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O constitucionalismo deve ser plurinacional e dialógico, diz juiz do Equador

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"O novo constitucionalismo latino-americano, denominado como constitucionalismo plurinacional, será caracterizado por ser dialógico". A avaliação é do juiz da Corte Constitucional do Equador, Agustin Grijalva, que participou do evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas, realizado pelo Conselho da Justiça Federal.

Para o magistrado, o novo constitucionalismo é dialógico porque requer a comunicação e a deliberação permanentes para se familiarizar com o entendimento do outro. "Por exemplo, o nível constitucional, no que diz respeito aos direitos das nacionalidades e povos indígenas, deve operar em termos interculturais", explica.

Segundo o magistrado equatoriano, deve haver o reconhecimento de direitos próprios da natureza. Para ele, os tribunais constitucionais, os parlamentos, as instituições públicas, incluindo as de defesa dos direitos humanos, devem se converter em verdadeiros foros interculturais, "com fundamentos e expressões institucionais sólidas da unidade real de um país, e não de sua unificação com base na opressão e na discriminação. Ele é concretizante porque deve buscar soluções específicas e, ao mesmo tempo, consistentes para situações individuais e complexas”, avalia.

Entretanto, segundo Grijalva, tais soluções devem levar a decisões que sejam aplicáveis em situações análogas. "Para alcançar esse encontro entre a norma e a realidade social e cultural, a interpretação constitucional deve ser, ela mesma, intercultural e interdisciplinar. O intérprete constitucional deve recorrer a um diálogo que lhe permita entender o ponto de vista de uma cultura distinta, e, para isso, deve escutar os envolvido enquanto se vale dos conceitos e da indagação empírica das ciências sociais, em especial da Antropologia Jurídica", explica.

Para o magistrado, o ensinamento do constitucionalismo latino americano pode ser resumido à máxima de que é preciso ouvir os movimentos sociais e definitivamente considerar o que eles têm a dizer.

"O principal legado dessas constituições é demonstrar que estamos a desperdiçar respostas, a partir do desperdício de experiências e racionalidades negadas pela modernidade ocidental, que podem nos colocar no caminho mais sustentável de relações com os outros e com o que chamamos de natureza", defende.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2019, 19h27

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