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Conselho Nacional do Ministério Público

Promotora que ficou em pé em audiência deve responder reclamação disciplinar

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A postura de uma promotora de se recusar a se sentar durante uma audiência na 3ª Vara da Comarca do Eusébio, no Ceará, deve ser investigada em uma reclamação disciplinar pelo Conselho Nacional do Ministério Público, conforme entende o conselheiro Leonardo Accioly. A audiência deixou de ser realizada porque, não havendo espaço físico ao lado da juíza que conduziria o ato, a promotora insistiu em permanecer em pé.

"Conforme consta do termo de audiência lavrado na ocasião, a representante do Parquet sentar-se no mesmo plano do advogado e das partes, lugar que teria sido por ela exigido em audiência no dia 9/4/2019", diz o conselheiro no memorando enviado à Corregedoria Nacional nesta segunda-feira (22/4) ao pedir que o CNMP apure a conduta.

Segundo o termo da audiência, a representante do Ministério Público do Ceará (MPCE) exigiu na terça-feira, 9/4, determinado assento que "costumeiramente ocupava". A juíza de Rejane Eire Fernandes Alves teria cedido a cadeira solicitada pela promotora, passando a ocupar o local que, a priori, havia sido recusado por Emilda Afonso de Sousa — ao lado dos advogados e das partes. Ainda assim, a promotora preferiu ficar em pé.

A juíza suspendeu "esta e as demais audiências até que a Corregedoria de Justiça (CGJ) se manifeste". A magistrada ainda determinou que um comunicado fosse enviado à própria CGJ para que tomasse "providências" sobre a situação. Ainda conforme o termo da audiência, a promotora teria saído da sala sem assinar o documento, o qual traz a rubrica de Rejane e do advogado de defesa João Paulo Cruz Santos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2019, 21h21

Comentários de leitores

5 comentários

Ao Dr Carlos!

Neli (Procurador do Município)

Se o senhor tivesse um dos sintomas da TPM jamais iria escrever o que escreveu.
Se homem, em geral, tivesse a TPM, jamais iria tratar TPM como arrogância ou "frescura!"
Os sintomas da TPM, além da cólica, são: depressão, ansiedade, agressividade, inchaço, dores de cabeça, dores no corpo, tonturas, enjoo etc.
Vindo ao assunto: quando um homem em alta posição (MP ou Juiz), briga com alguém é TPM?
Ah, homem não tem!
Ou brigou com a (o) namorada(o), ou com a (o) amante?
Ponho o "a ou o", porque sou liberal e acho que o amor e lindo; feio é o preconceito. E não sou pecadora porque a inveja é pecado.
Data vênia.
Tornando-me, por fim, ao caso concreto: triste atitude da digníssima representante do Ministério Público.
Não sei sua idade, mas com experiência de vida ela perceberá que o respeito profissional consegue com o trabalho.
Com atitudes que glorificam a própria Carreira: assiduidade, pontualidade, boas peças, respeito ao próximo.
Não há necessidade de se exigir respeito.
Ele é natural pela atitude de seu representante!
Data vênia.

Carlos TPM

Sérgio Brito Ferreira (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Carlos,
Não é tpm e nem briga com o namorado.
É só um membro do Ministério Público exigindo que lhe seja garantido o exercício de uma prerrogativa legal.
Certamente o senhor não conhece o conteúdo do art. 41, XI, da Lei 8.625/93. Facilito seu serviço: “Constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício de sua função, além de outras previstas na Lei Orgânica: XI - tomar assento à direita dos Juízes de primeira instância ou do Presidente do Tribunal, Câmara ou Turma’’.
O CNJ e o STF vêm reconhecendo, há muito tempo, a validade dessa norma.
O que o Conselheiro-advogado deseja é apenas e tão-somente defender os interesses da advocacia dentro do CNMP. Não é o primeiro, não vai ser o último. Para o azar dele, como disse, a questão não é sequer controvertida.

CNMP corporativo?

Pedro G. Franzon (Oficial da Aeronáutica)

No livro "Direito Ambiental - Confronto entre Teoria e Prática" de 2017 e disponível, gratuitamente, na internet (ver: https://issuu.com/navegandopublicacoes/docs/ebook_completo) critico o O MP e seu Conselho Nacional em vários momentos, eis dois exemplos: "O Ministério Público vem sofrendo duras críticas sobre a atuação de alguns de seus membros. Segundo os principais jornais mineiros o IEF/MG, com o apoio do MP, transformou-se numa verdadeira fábrica de multas ambientais." (p.127) e continuo "...a instituição Ministério Público não se enquadra na classificação tradicional do Estado, do poder tripartite, Legislativo, Executivo e Judiciário, não tendo encontrado seu lugar." (p. 128). Na página 155 cito Délio Lins e Silva: "Já o Parquet, ao que tudo se desenha, não tem controle de ninguém...me orgulho de ter sido um dos maiores lutadores na constituinte pela valorização do Ministério Público, mas eu não tinha ideia do monstro que estava ajudando a criar."

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