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Caso Lula: STJ terá missão de corrigir arbitrariedades e restabelecer critérios

Comentários de leitores

6 comentários

inconformismo

Marcos José Bernardes (Advogado Autônomo - Civil)

O texto reflete apenas ideologia de seu autor e sua vontade e desejo de adequá-la ao seu entendimento. Não há, nunca houve e provavelmente jamais haverá um processo que tenha sido submetido às instâncias superiores em todos os seus graus em tão pouco tempo. Todas questões levantadas pelo autor do texto já foram exaustivamente levadas e decididas pelas cortes competentes, em todas as instâncias. Tudo em um prazo recorde. Lula pode reclamar de tudo, menos que a justiça tenha se furtado a decidir seus pleitos. Se não os acatou aí já é outra coisa.

Abraham lincoln responde!

ABCD (Outros)

Você pode enganar algumas pessoas o tempo todo ou todas as pessoas durante algum tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas o tempo todo. Abraham Lincoln

Mais dois (dentre tantos outros) pontos de nulidade

Fernando-Oliveira (Professor)

O juiz de primeiro grau deixa claro na sentença, bem como faz declarações literais em entrevistas públicas, que o ex-presidente Lula fora condenado por "chefiar um esquema criminoso", entretanto este mérito é alvo de um inquérito já a decorrer no STF (conhecido como "quadrilhão do PT"). Uma vez que o inquérito seja arquivado ou o ex-presidente inocentado, dará condão para a anulação da sentença. (Chegou a ser protocolado pela defesa o pedido de interrupção da ação penal do Triplex até o desfecho do caso no STF, o que não foi aceito pelo juiz.)

Na sentença, o ex-juiz Moro também se utiliza do depoimento do ex-presidente (de maneira negativa para condenar o réu) colhido na ocasião da sua condução coercitiva. Este depoimento é nulo, dado o reconhecimento do STF da inconstitucionalidade da medida da condução coercitiva no qual se enquadra. O uso extensivo desse depoimento na sentença deve incitar a nulidade da mesma.

Nulidades evidentes

Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)

Os argumentos da nulidade do processo são irrefutáveis. De fato, depois de tudo que o ex-juiz desse processo já "aprontou", inclusive, aceitando ser ministro do inimigo capital do réu que ele condenado, portanto, demonstrando que não era imparcial; depois da própria 8ª Turma do TRF4 enveredar no mesmo caminho, fazendo vistas grossas à dita suspeição, à supressão ao direito de prova, entre outras barbaridades arrepiantes, o STJ não tem como não anular o processo.
A anulação só não ocorrerá se o STJ se curvar às pressões da direita e da extrema-direita, de setores da mídia, da gritaria histérica das classes conservadoras e bolsonaristas, que querem ver confirmada a condenação de Lula de qualquer forma, afinal, todos sabem que esses setores são indiferentes ao exame de legalidade do processo.
Basta ver, a titulo de exemplo, esses raivosos e passionais críticos aqui mesmo nos comentários,e sua completa ausência de argumentos quando se adentra no terreno da inobservância das garantias processuais e constitucionais violadas.

Pena

Professor Edson (Professor)

Em relação a pena deve ser aumentada tendo em vista que o bandido era presidente e usou o cargo e a confiança social para roubar, portanto não é um simples ladrão, além disso o bandido ameaça sistematicamente a democracia com seu discurso cretino, achando inclusive que voltará a presidência, portanto a reprimenda ao marginal deve ser bem proporcional.

Sem conhecimento técnico

Professor Edson (Professor)

Quem escreveu esse artigo não tem nenhum conhecimento jurídico somente ideológico, o STJ não pode absolver o Lula pois eles não vão julgar a culpabilidade, apenas a primeira e segunda instâncias julgam a culpabilidade.

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