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Burocracia impede novos empreendimentos imobiliários em São Paulo

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Há muitos anos a cidade de São Paulo encontra resistência e burocracia em excesso para lançar empreendimentos imobiliários de grande porte e também icônicos, haja vista as diversas legislações e intervenções de entes públicos e entidades associativas que, no intuito de proteger a cidade de uma possível expansão desequilibrada, acabam inviabilizando tais projetos.

O setor imobiliário sente muita dificuldade em razão de diversos fatores negativos que influenciaram a expansão nos últimos anos, como a crise financeira e a questão envolvendo os distratos.

No entanto, esses não são os únicos problemas que o setor enfrenta, pois essa resistência por parte de muitos para a expansão do mercado imobiliário acaba trazendo prejuízos para a economia do país e para a sociedade de modo geral, bem como retarda a expansão da mobilidade urbana e da infraestrutura da cidade, que poderia ser bem mais relevante quando comparada a outras grandes metrópoles do mundo.

Nesse sentido, no dia 15 de março, a cidade de Nova York inaugurou o maior empreendimento imobiliário dos Estados Unidos e de todo o mundo com um investimento de US$ 25 bilhões.

Não é necessário ser especialista para compreender que um investimento dessa magnitude, que na moeda brasileira ultrapassa a cifra de R$ 100 bilhões, com certeza traria inúmeros e incalculáveis benefícios para a cidade, como geração de empregos e crescimento da economia em geral, melhoria da mobilidade urbana da região, resolução de diversos problemas de infraestrutura, fortalecimento do turismo local e muitos outros.

O empreendimento recém-lançado em Nova York, nomeado Hudson Yards, está instalado na badalada Manhattan e foi construído do zero, ou seja, necessitou de muito planejamento e esforço de engenharia e arquitetura para que fosse tecnicamente viável. Da mesma forma, demandou muitos debates e alinhamento entre a comunidade jurídica e entes públicos para que o empreendimento fosse juridicamente aprovado e desenvolvido.

Independentemente das diferenças entre Nova York e São Paulo, há um ponto em comum entre as cidades: ambas são as principais de seus respectivos países e são conhecidas pela pujança de seu mercado imobiliário.

Nesse sentido, ainda que São Paulo seja uma cidade de excelente destaque entre as principais capitais do mundo e consiga prover oportunidades para milhões de brasileiros e estrangeiros que aqui vivem e trabalham, há um consenso entre o mercado imobiliário de que a cidade poderia ser muito mais importante do que já é.

É claro que a expansão do mercado imobiliário não pode estar dissociada dos cuidados de zeladoria que todos devem empreender para com o meio ambiente equilibrado e sustentável, respeito às normas urbanísticas, de acessibilidade e das regras jurídicas protecionistas à cidade em geral, entre outras.

O que o mercado propõe, no entanto, é que haja flexibilização e intervenções equilibradas por parte de entes públicos e entidades associativas quando do lançamento e planejamento de empreendimentos imobiliários, pois, além de tais fatores influenciarem negativamente para a diminuição do déficit habitacional existente na cidade e no país de modo geral, tais entraves impedem que a própria cidade possa crescer.

Questões como zoneamento, plano diretor estratégico, gabarito (altura) dos empreendimentos e outras de cunho ambiental poderiam ser revistas, ainda que para viabilizar determinados projetos e empreendimentos icônicos e especiais, pois o benefício revertido para a sociedade, sem dúvidas, seria grandioso, além do destaque que a cidade teria perante o mercado imobiliário internacional.

Neste movimento de burocratização da expansão do mercado imobiliário na cidade, muitas empresas vêm sofrendo com a paralisação de projetos e com disputas judiciais que demoram décadas para serem finalizadas. Além disso, tal situação afasta novos investimentos estrangeiros no setor, assim como empresas estrangeiras que poderiam contribuir com o desenvolvimento da cidade e da economia.

São Paulo se tornou grande e imponente diante do mundo pelo trabalho que foi e está sendo desenvolvido por toda a sociedade, isto é: pelo trabalho dos brasileiros, independentemente de sua classe social e posição perante a sociedade, pelo trabalho dos imigrantes estrangeiros que vieram para a cidade há muitos anos para trabalhar, pelo trabalho sério do poder público e dos três Poderes e, principalmente, pelo trabalho incansável das diversas iniciativas do setor privado e empresariado.

A cidade de São Paulo tem totais condições de sediar e viabilizar um empreendimento tão gigantesco como o Hudson Yards de Nova York, o que certamente levaria a cidade e o país para um elevado patamar na economia global, pois apresenta fatores favoráveis: a cidade é suficientemente globalizada para receber tal tipo de demanda; há interesse, competência e excelência por parte do empresariado para que projetos desta seara sejam desenvolvidos; a sociedade de modo geral se beneficiaria das melhorias trazidas com tais investimentos, além de inúmeros benefícios.

É necessário que a sociedade e todos os agentes desenvolvam ações equilibradas e não impeditivas ao necessário desenvolvimento econômico do mercado, de acordo com os princípios da ordem econômica, pois os benefícios são indubitáveis.

 é sócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados, coordenador do departamento de Direito Imobiliário.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2019, 7h23

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