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Comentários de leitores

56 comentários

Brasiliano - censura

Sérgio Brito Ferreira (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Também tive meu comentário censurado. E não é a primeira vez.
Só quem é não é censurado é quem concorda.
São esses os democratas.

Néscios

Murilo Mendes (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Lênio fala em néscios. Não é a primeira vez que debocha do chamado homem comum. Costuma fazer isso também com magistrados, e adotando procedimento por vezes ardiloso. Pega um caso extremo e tenta fazer o leitor supor que o exemplo por ele pinçado representa da média da magistratura ou do Ministério Público. Certa feita encontrou um juiz que lhe disse que não ligava muito para a Constituição. Pronto! Escreveu uma coluna pretendendo passar a ideia de que o juiz em questão representada o pensamento da magistratura.
Os iluministas também tinham aversão ao homem comum. “Os filósofos”, diz Gertrude Himmlefarb, “gastavam tanto capital intelectual na exaltada ideia de razão, que lhes sobrava pouco pensamento, e ainda menos empatia, para as pessoas comuns. A ideia francesa de razão não estava disponível às pessoas comuns” – Os Caminhos para a Modernidade, É. O homem comum era também desprezado por Nietzsche, o anti-iluminista mais conhecido. Na verdade, entre os néscios a que Lênio se refere há uma parcela muito grande de gente instruída o suficiente para analisar os fatos criteriosamente. Uma parte da sociedade para a qual o processo de Curitiba significou avanço civilizatório, e não retrocesso. Há procedimentos contestáveis? Claro que sim, pois assim acontece na imensa maioria dos processos judiciais. Mas Lênio tem se dedicado a uma pregação cujo objetivo é demonstrar que entramos em um estado de exceção. Uma pregação que, no entanto, não encontra apoio entre os néscios de todos os quadrantes, para os quais o que está acontecendo é algo muito simples: um sujeito declarado culpado pela justiça cumpre pena, coisa jamais vista na história deste país.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Concordando com os comentários de Belotto de Albuquerque (Outro) e de Murilo Mendes (Juiz do Trabalho de 1ª. Instância) e acrescentando dois exemplos de "neocaverneiros":

http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/predio-onde-ministra-carmen-lucia-tem-apartamento-e-pichado-em-belo-horizonte/6643634/

https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2018/07/24/manifestantes-jogam-tinta-vermelha-em-entrada-do-stf-em-ato-pro-lula-e-contra-reformas.ghtml

Motivação do descrédito da Corte

Igor Moreira (Servidor)

A "campanha óbvia e deliberada pela fragilização institucional da Suprema Corte" é equivocada, ameaça a democracia constitucional, mas se utiliza dos fatos: alguns Ministros agem com verdadeira "leniência em relação à criminalidade do colarinho branco", realidade que a maioria dos brasileiro deseja enterrar e superar.

Indecisão

Murilo Mendes (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Quanta indecisão para comentar um ato que o Ministro Marco Aurélio qualificou de "mordaça" e a que o Ministro Celso deu o nome de "perversão da democracia".

Platão foi o primeiro a denunciar as fake news

PZuca (Advogado Autônomo)

Como de costume, um brilhante texto Professor!! Suas analogias são sensacionais. O humor inteligente contidos em seus artigos nos ajuda a compreender temas complexos e espinhosos. Por favor, continue a fazer "textões"!!

Censura!

Brasiliano (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Meu comentário foi censurado!!! Só pode ser uma piada um negócio desses!!! Alguém ainda lerá essa coluna?

Direito europeu x direito norte-americano

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O professor Lenio segue o pensamento do direito constitucional europeu continental. O Ministro Barroso, o direito constitucional norte-americano.
Essa tensão entre pensamentos opostos favorece a Democracia.
Um dos representantes de uma leitura avançada do texto constitucional é o professor norte-americano, Mark Tushnet, enfatizando nas decisões judiciais, o papel do juiz, que ao interpretar a Constituição não deve considerar apenas textos normativos e teóricos, mas lembrar da realidade prática e ter sensibilidade política para não minar a democracia em vez de proteger".

Questionamento

Aparecidasouza (Outros)

Sabendo que não existe neutralidade do julgador ou que não se pode afastar a visão social de mundo do ser humano, como fundamentar uma decisão judicial apenas respeitando o direito ou com apenas a ciencia do direito?

Liberdade de expressão

outkool (Engenheiro)

O único princípio absoluto é o de que não existem princípios absolutos. Princípios absolutos não se coadunam com a estrutura do raciocínio humano. Ademais, a liberdade de expressão, ou da imprensa, (mal) entendidas como absolutas, constituiriam uma arma por demais poderosa ao bel-prazer de uma indústria (a imprensa é apenas uma indústria, deixemos de poesia!) capaz de perturbar, em vez de contribuir com a democracia. Ninguém pode, não, dizer qualquer coisa irresponsavelmente, assim como não pode desferir contra alguém uma agressão física. Por que "A Imprensa" poderia?

desonestidade intelectual parte 2

Belotto de Albuquerque (Outro)

"É isso que envolve a questão da Revista Crusoé e os mandados de busca e apreensão no caso dos “atiradores do STF”, gente useira e vezeira em esculachar a Suprema Corte e seus ministros a partir das neocarvernas de twitter, faces e uatzapi.

Qual é o problema? Qual é jogo dos diversos erros? Fake news são uma praga. Têm de ser combatidas. Com vigor. O anti-intelectualismo está ancorado nas fake news. O obscurantismo só sobrevive nessa era pós-verbo, em que se diz qualquer coisa sobre qualquer coisa."

Não, Lênio, não é disso que se trata a questão. A reportagem apenas mostrou conteúdos de inquérito, não há fake news alguma ali. Mas normal, do grande democrata amargurado, que dependurado no pêndulo da virilha do Lula, defender o indefensável.

Desonestidade intelectual:

Belotto de Albuquerque (Outro)

"No Direito também é assim. Falar em Direito hoje ofende. Falar em garantias é (sic) defender a impunidade. Absolver um réu? Bah, isso é conivência com o rime. Advogado que defende bandido, bandido é, dizem muitos neocavernistas. Conceder habeas corpus? Nem ousem, senhores ministros. Porque lá vem pedido de “impitman”. Aliás, ontem a coisa estava fervilhando no Senado. Querem “impichar” ministros do STF. Bom, se o fizerem, será como em um tiroteio: depois do primeiro tiro, já ninguém sabe quem está atirando e em quem...!"

Falácia do espantalho, clássica.

Amantes da ignorância

Eliézer (Procurador Autárquico)

Professor Lênio,

Parabéns pela sobriedade do texto.

Certamente, os supostos operadores do direito que aqui te atacam são os robotizados amantes dos gritos, xingamentos, bravatas, mentiras e calúnias que marcaram a vida política do energúmeno que nos governa.

É disso que eles gostam, é isso que lhes convencem.

Não é possível mais

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Depois de todas as indas e vindas sobre o lamentável ocorrido, o Congresso Nacional deveria se debruçar quanto a alterações radicais sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na nossa democracia.

Não é possível mais que o STF atue, anacronicamente, como quarta instância judicial.

Não é possível mais conceder vitaliciedade a seus membros.

Não é possível mais que não se crie incidente processual específico à decisão de relator que não submete ao plenário decisões com ampla repercussão na sociedade.

Não é possível chancelar, impunemente, os "embargos de gaveta" ou os chamados "pedidos de vista" monocráticos para inibir a efetividade das decisões majoritárias já tomadas.

Não é possível mais deixar de discutir, com urgência, a transformação do Excelso Pretório em uma Corte exclusiva de matéria constitucional.

Não é possível mais que o próprio Supremo decida sobre os subsídios de seus ministros.

Não é possível mais que recaia unicamente sobre o presidente do Senado Federal a incumbência de decidir sobre abertura de processos de impeachment de ministros do STF.

Não é possível mais que os próprios ministros violem, frontalmente, determinada linha de jurisprudência já consolidada.

Não é possível mais que a forma da escolha das futuras vacâncias de ministros continue da maneira atualmente vigente.

Enfim, não é possível mais que o Supremo Tribunal Federal seja, nos dias de hoje, um dos grandes focos de INSEGURANÇA JURÍDICA e de instabilidade interpretativa de suas próprias decisões.

É urgente que desse lamentável episódio se tirem algumas lições concretas, com propositura de amplas mudanças legislativas, sob pena do STF cair em total descrédito perante a Nação Brasileira em face da execrável irresponsabilidade de alguns de seus integrantes.

R.I.P

Brasiliano (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Depois dessa manifestação do articulista (não estou achando o adjetivo adequado nesse momento para qualificá-la), será que alguém mais lerá essa coluna? O mínimo que nós esperamos é honestidade intelectual e coerência. Eu, depois de anos, estou abandonando este espaço. R.I.P., Senso Incomum.

O STF, o justificador geral e as vaquinhas.

Osvaldir Kassburg (Oficial da Polícia Militar)

O STF é um paradoxo à democracia.
Seus ministros instauram inquéritos contra seus desafetos, trocando de papéis, despindo-se da toga para agirem como delegados de polícia ou mesmo como promotores de justiça, violando os mais elementares princípios do processo penal acusatório;
Os ministros assumem o poder por mera indicação política;
O cargo é vitalício;
Não podem (ou não admitem) serem investigados;
Aumentam os próprios salários;
Criam condutas típicas (crimes);
Julgam em última instância quem pratica crimes;
Mandam prender quem protestar pacificamente contra instituições (caso do avião com Lewandowski);
Legislam em causa própria (estão afirmando que o seu regimento interno tem força de lei).
A sua composição (investidura), por si só, já viola princípios que orientam a administração pública, notadamente o Art. 37 da Constituição.
Qualquer semelhança com ditadura, é, por óbvio, mera coincidência.
Mas, quando, além de tudo isso também afrontarem flagrantemente a liberdade de imprensa, então chamem o Lenio Streck que ele consegue justificar a lambança, ajustá-la à democracia, à constitucionalidade e emprestar ares de estrita legalidade a tudo isso, em nome da causa. Ele tem o dom, ele é o cara.
E aquela legião de aspirantes à aprovação no exame de ordem, deslumbradas "vaquinhas de presépio" (que ficam balançando as cabecinhas afirmativamente ad aeternum), efusivamente aplaude em pé.
Parabéns, ao Lenio, e às "vaquinhas".

Demagogia e dissimulação da direita

Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)

Professor Lênio, seu artigo não só é de um notável primor, mas principalmente muito oportuno para esse momento sombrio de escalada da extrema-direita que, como sempre, age com demagogia e dissimulação ao atacar o STF sob o pretexto de defender a "liberdade de expressão", quando sabemos que seu interesse é precisamente o inverso, e visa indisfarçavelmente sepultar nosso já capenga Estado Democrático de Direito.
É repulsivo ver advogados e outros profissionais do direito se prestarem a esse papel nojento.
Outros, talvez por ingenuidade ou formação precária, ainda não se deram conta da gravidade que pesa sobre nossas instituições quando alguns insanos propagam fakes ao mesmo tempo em que pedem intervenção militar no STF e impeachment dos ministros.
Parabéns, e muita coragem e disposição. Você tem um grande exército de admiradores.

RE: Bem diferente

Paulo AB Camargo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Sim, Marcos C Rocha. "Fruits of the poisonous tree".

***

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

*lados opostos

Oiracis10 (Professor Universitário)

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

Ao que parece o único fake aqui é você.. Professor de que mesmo? Qualquer que seja a disciplina, tenho pena dos seus alunos. O indivíduo que se aventura em colocar religião e ciência em lado a opostos, demonstra que não domina nenhum dos tópicos.

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