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Testemunho inválido

Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento

Por entender que houve troca de favores entre testemunhas, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região anulou a validade de depoimento. Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar.

No caso, a troca de favores foi identificada em primeira instância, pelo juiz Luís Fernando da Costa Bressa, de Capão da Canoa (RS). Segundo ele, a testemunha chamada no processo era reclamante em outra ação contra a mesma empresa, e, além disso, o autor do processo já havia deposto em favor do outro trabalhador.

A decisão de invalidar o depoimento foi mantida no TRT-4. Em seu voto, a relatora, desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno, afastou o argumento de que houve cerceamento de defesa.

Ela explicou que, conforme a Súmula 357 do TST, só o fato de estar processando a empresa não torna a testemunha suspeita. "Contudo, a testemunha convidada pela parte autora, ao ser inquirida acerca da propositura de reclamação trabalhista contra a mesma empregadora, confirmou não só a existência de ação contra a ré, mas também que o reclamante foi ouvido naquela ação como sua testemunha”, escreveu a relatora.

Citando precedentes da própria corte, ela manteve a sentença que considerou os pedidos do reclamante parcialmente procedentes. Cabe recurso da decisão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2019, 8h37

Comentários de leitores

2 comentários

Mensagem urgente ao dr. Lênio:

Salvatori (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Caro Dr. Lênio! Sou seu fã desde os velhos tempos da UNISINOS, onde tive o privilégio de sustentar meu trabalho de conclusão com sua ilustre presença na banca. Depois meu apreço ficou maior pelo fato de ambos torcermos pelo mesmo time e, mais ainda, por constatar sua combatividade e plena adesão ao múnus sagrado da advocacia. Creio que por isso fui designado para transmitir-lhe esta mensagem urgente, para tentar salvá-lo enquanto há tempo: pare de criticar juízes ou servidores públicos estúpidos ou de manifestar sua coerente indignação com o judiciário.
Tudo indica que serás o próximo a ser "convidado" a apagar suas postagens e depois ainda prestar esclarecimentos à Polícia Federal em razão desta conduta desafiadora.
Putz...agora que sabem que és meu ídolo tenho receio que terei que ir junto. Socorro!
Esta mensagem se autodestruirá em cinco segundos...

Processo

O IDEÓLOGO (Outros)

Em ações de consumidores, o fato é comum, que a Juíza responsável pelos julgamentos no Fórum em que trabalho adota procedimentos especiais, envolvendo psicologia de depoimento de testemunhas.

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