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Lenio Streck vai integrar comissão de estudos constitucionais da OAB

Streck é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa
OAB

O jurista e colunista da ConJur Lenio Streck foi nomeado membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Procurador de Justiça aposentado, Lenio Streck é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal) e doutor e mestre em Direito do Estados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, é professor de pós-graduação em Direito da Unisinos (RS) e da Unesa (RJ).

Presidida pelo ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a comissão conta ainda com outros renomados constitucionalistas.

Veja quem são os integrantes:
− Marcus Vinícius Furtado Coelho (DF): presidente
− Flávio Pansieri (PR): vice-presidente
− Manoel Carlos de Almeida Neto (DF): secretário
− Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos (RJ): membro
− Andre Ramos Tavares (SP): membro
− Clemerson Merlin Cleve (PR): membro
− Diego D’Avilla Cavalcante (AM): membro
− Fernando Gonzaga Jayme (MG): membro
− Gilberto Bercovici (SP): membro
− Gustavo Binenbojm (RJ): membro
− Harisson Alexandre Targino (PB): membro
− Lenio Luiz Streck (RS): membro
− Mauricio Gentil Monteiro (SE): membro
− Monica Herman Caggiano (SP): membro
− Walber de Moura Agra (PE): membro
− Adriano Zanoto (SC): membro consultor
− Alexandre Ávalo Santana (MS): membro consultor
− Clodoaldo M. dos Santos Júnior (GO): membro consultor
− Daniela Rodrigues Teixeira (DF): membro consultora
− Ellen Eurídice Rodrigues Cardoso (RR): membro consultora
− Gisela Alves Cardoso (MT): membro consultora
− Luis Gustavo Motta Severo da Silva (DF): membro consultor
− Ilton Norberto Robl Filho (DF): membro consultor
− João Carlos Duboc Júnior (MA): membro consultor
− Jorge Hélio Chaves de Oliveira: membro consultor
− Jorge Octavio Lavocat Galvão (DF): membro consultor
− Martonio Mont'alverne B. Lima (CE): membro consultor
− Gustavo Brígido Bezerra Cardoso (CE): membro consultor
− Juarez Freitas (RS): membro consultor
− Luiz Henrique Antunes Alochio (ES): membro consultor
− Marcus Vinicius Vita Ferreira (DF): membro consultor
− Ruy Samuel Spindola (SC): membro consultor
− Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (AL): membro consultor
− Dalmo de Abreu Dallari (SP): membro honorário
− José Afonso da Silva (SP): membro honorário
− Paulo Bonavides (CE): membro honorário
− Sepúlveda Pertence (DF): membro honorário

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2019, 11h39

Comentários de leitores

4 comentários

Ilustres

O IDEÓLOGO (Outros)

Temos, também, a participação de Marcus Vinícius Furtado Coelho (DF): presidente, Flávio Pansieri (PR), Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos (RJ), Andre Ramos Tavares (SP),Gustavo Binenbojm (RJ): Monica Herman Caggiano (SP), Walber de Moura Agra (PE), Adriano Zanoto (SC) e
− Martonio Mont'alverne B. Lima, Juarez Freitas (RS) e Ruy Samuel Spindola (SC).

Baita nome

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Streck é um gigante.

Destaco também a presença de Clemerson Cleve, Gilberto Bercovici, Paulo Bonavides, Martonio Mont'Alverne B. Lima.

Ajude-nos abolir de vez o trab. análogo a de escravos

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260,(um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo" . "JÁ NÃO ESCRAVOS".

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