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Comunidade jurídica destaca importância do Anuário da Justiça Rio 2019

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Por descrever como desembargadores e câmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidem questões polêmicas, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019 é essencial para operadores do Direito e para a democracia brasileira. Essa é a opinião dos presentes ao lançamento da publicação, ocorrido nesta quarta-feira (17/4) na sede do TJ-RJ.

Saiba o que a comunidade jurídica pensa sobre o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019:

Antonio Saldanha Palheiro, ministro da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
"O Anuário da Justiça é uma referência. Conseguiu de uma forma sintética, objetiva e extremamente técnica resumir as situações fáticas e numéricas que o Judiciário apresenta, além de dar uma orientação acadêmica - doutrinária e jurisprudencial. Está sempre na vanguarda".

Marco Aurélio Bellizze, ministro da 3ª Turma do STJ
"O Anuário, hoje, mais do que uma revista de informação, é um instrumento de trabalho. Economiza-se tempo, ganha-se qualidade saber o perfil de um magistrado, de uma turma, de uma câmara cível, de uma câmara criminal. Ao conhecer a sensibilidade do julgador, você direciona o trabalho. E isso não é para ganhar ou perder. Isso aumenta a qualidade da prestação jurisdicional. O advogado se prepara, o juiz se prepara para decidir, o material vem mais detalhado. E quem ganha é a jurisdição. E o TJ-RJ é um tribunal que, na questão da jurisdição, já se destaca. E instrumentos como o Anuário contribuem para isso. São muito bons para a jurisdição e para o país".

César Felipe Cury, desembargador da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
"O Anuário não apenas retrata a realidade do Judiciário, a que nem todo mundo tem acesso, como facilita a vida do advogado, do magistrado e do jurisdicionado de modo geral, apontando caminhos em direção aos quais nós todos devemos seguir. É uma alegria muito grande participar de mais essa edição".

Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, desembargador da 7ª Câmara Cível do TJ-RJ
"O Anuário da ConJur traça um perfil muito verdadeiro do TJ-RJ, seus integrantes, sua jurisprudência - que é uma questão importante hoje, por causa do CPC. Ao definir as linhas de raciocínio de cada câmara, a ConJur contribui de maneira muito importante para se compreender o pensamento do TJ-RJ".

Luís Felipe Francisco, presidente da 9ª Câmara Cível do TJ-RJ
"O Anuário da Justiça ressalta as qualidades do nosso Judiciário, que é considera o melhor tribunal do nosso país. A publicação é aguardada com muita ansiedade, porque traz um retrato de tudo aquilo que acontece no nosso estado e traz um fiel retrato de suas câmaras e integrantes. Além de retratar a nossa jurisprudência, o que é muito positivo principalmente em uma hora em que o Judiciário tem sido atingido de uma forma inadequada".

Marcelo Lima Buhatem, desembargador da 22ª Câmara Cível do TJ-RJ
"É muito bom falar sobre o Anuário, porque a publicação, com o tempo, tornou-se uma grande ferramenta para estabilizar a jurisprudência na Justiça brasileira. Porque dá oportunidade para os advogados, em determinados temas, da posição de cada um dos membros daquele tribunal. Essa característica do Anuário ajuda a dar segurança jurídica e a estabilizar a jurisprudência. Esse é o grande mérito do Anuário, que foi aperfeiçoado este ano com o placar de votação".

Siro Darlan, presidente da 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ
"O Anuário assumiu um papel de muita importância e já é uma tradição esperarmos o seu lançamento todos os anos. É uma atualização do que ocorre no Tribunal de Justiça, do pensamento jurídico dos desembargadores, da renovação do pensamento dos seus integrantes. Um espaço em que os advogados conhecem seus integrantes, as inovações administrativas que o tribunal tem feito. É muito importante que esse trabalho seja conhecido. Uma forma de dar transparência ao serviço jurisdicional do Rio de Janeiro".

Técio Lins e Silva, sócio do Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
"O Anuário da Justiça faz um trabalho extraordinário para o Judiciário brasileiro, para a advocacia, para todos que se interessam pelo mundo jurídico. O Anuário e a ConJur, com suas notícias e artigos, são admiráveis. Mostram o dia a dia da Justiça e quem são e com pensam os seus integrantes. São duas publicações de consulta obrigatória".

Ivan Tauil, sócio do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown
"Acima de tudo, o Anuário é um veículo de informação que não pode faltar na mão de qualquer operador do Direito. Tem um elemento de informação que ajuda a democracia, ajuda o conhecimento do Poder Judiciário, mas é também um reconhecimento, um selo que atesta a excelência, a qualidade, o caráter exponencial do TJ-RJ – um tribunal que é o mais produtivo do país, que tem ofertado à nação brasileira expoentes do mundo jurídico, ministros exemplares do Supremo Tribunal Federal e do STJ. Portanto, isso é um corolário de um trabalho muito sério, de um trabalho de excelência, e que fica à disposição para o conhecimento da comunidade dos operadores jurídicos através desse veículo de extrema importância, onde os operadores podem conhecer com minúcias o funcionamento do tribunal. Então, está de parabéns a ConJur, está de parabéns o TJ-RJ, está de parabéns toda a comunidade jurídica".

Maíra Fernandes, sócia do Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados e ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
"O Anuário é um veículo de informação fundamental para a advocacia. Nele nós temos não só dados sobre o TJ, mas sobre o modo de julgar de nossos desembargadores. Não há advogado hoje, que eu conheça, que trabalhe sem consultar o Anuário. É o nosso modo mais prático de saber, por exemplo, a composição de uma câmara. É um veículo fundamental para se saber o funcionamento de nosso TJ-RJ".

Raquel Khichfy, coordenadora do Instituto Innovare
Ao longo dos 15 anos do Prêmio Innovare, sempre recebemos prática do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro bem como dos juízes individualmente. São grandes práticas, fontes de políticas públicas para o nosso sistema de Justiça. O Tribunal de Justiça já foi premiado duas vezes na categoaria "Tribunal", com práticas que já encontram grande repercussão e que foram aproveitadas por outros tribunais. Para nós, é uma honra ver o Anuário da Justiça Rio de Janeiro sendo lançado e prestigiando esse tribunal que é um dos melhores do Brasil

Marcello Oliveira, tesoureiro e presidente da comissão de prerrogativas da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e sócio do Candido de Oliveira Advogados
"O Anuário tem a função de dar mais transparência ao Poder Judiciário. E isso é fundamental hoje. A tônica em geral em relação às instituições é fazer com que elas sejam mais transparentes com relação à população. E talvez o Judiciário, de forma geral, seja o mais opaco, aquele que a população menos conhece. Então o Anuário tem essa enorme vantagem. Ele traz informações que podem ser úteis não só pra sociedade, mas para o advogado. Porque o advogado tem, na realização da Justiça, uma formação bem determinada e característica, que é a de influenciar o julgador em uma determinada disputa. E ele faz isso sabendo de que, outro lado, tem outro advogado fazendo a mesma coisa. Então o Anuário traz informações que podem ser bastante úteis nisso. Conhecendo melhor o julgador, o advogado pode trazer informações que sejam mais adequadas, que possam influenciar no julgamento em benefício de seu cliente. Essa é a função do advogado dentro da lógica da administração da Justiça. A gente, como OAB, deve, sim, estimular o advogado a conhecer cada vez melhor o órgão que ele atua. Daí a importância do Anuário".

André L. M. Marques, diretor do IAB
"O Anuário da Justiça é hoje a publicação de cabeceira de qualquer advogado, de qualquer operador do Direito. Como disse na cerimônia o Fernando Hargreaves, é fundamental para o advogado conhecer quem são os desembargadores, suas linhas de decisão. Para nós, facilita muito na pesquisa. Não só por isso, mas também porque o Anuário da Justiça tem uma sinergia muito boa com a revista Consultor Jurídico. Hoje, o advogado que não consulta a ConJur diariamente, como eu faço, fica completamente por fora do que está acontecendo na Justiça. O Anuário é uma bíblia física, fazendo uma conexão com a bíblia online, que é a ConJur".

Célio Salim Thomaz Junior, advogado e ex-integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
"Acompanho a ConJur há mais de 10 anos, e o Anuário é de muita importância para o advogado, especialmente para aqueles que não têm contato direto com os desembargadores e que precisam conhecer o seu pensamento, como decidem nos temas de maior repercussão social, econômica, política".

Leonardo Moreira Lima, sócio do Candido de Oliveira Advogados
"A ideia do Anuário é deixar a instituição mais transparente. Isso ajuda a conhecer a forma como os integrantes do tribunal pensam. O Anuário releva precedentes, ajuda a entender como eles se posicionam em relação a determinadas questões".

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2019, 20h47

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