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OAB manifesta preocupação com decisão de Moraes que tirou notícia do ar

Comentários de leitores

6 comentários

OAB: Judiciário pode investigar ?

daniel (Outros - Administrativa)

A questão não é apenas mandar retirar notícia do ar. O caso é bem mais grave, pois STF está investigando

OAB

O IDEÓLOGO (Outros)

Os dirigentes da OAB, necessariamente, precisam manter boas relações com os Ministros dos Tribunais Superiores. Afinal, alguns são advogados de processos que envolvem milhões.
Assim, a subserviência com proveitos futuros é interessante aos combativos advogados administradores da OAB.

diminuto

Eduscorio (Consultor)

Manifestação a favor da liberdade de imprensa que, de tão baixa altitude, foi insuficiente para afagar o clamor levantado pela questão, e esperado da OAB Federal. Acanhada a tímida a nota, mais parece um prefácio de livro de direito constitucional. A sociedade brasileira merecia algo mais contundente, inclusive com a referência aos ministros extravagantes da função precípua que lhes cabe no STF.

Debate desfocado: acerto do stf

César Augusto Moreira (Advogado Sócio de Escritório)

Sem entrar no mérito da questão sobre a competência do STF para instaurar e tocar o inquérito, tenho como acertada a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O debate a ser travado é sobre a alegada existência de um direito absoluto que se sobrepõe aos demais direitos constitucionais. Em 1920, Rui Barbosa escreveu "A imprensa e o dever da verdade", onde pontifica que "ao editor não é dado separar o joio do trigo e só publicar o joio". Vejamos que o debate sobre o papel e limites da imprensa não é novidade. Temos uma grita sobre o direito à informação e sobre liberdade da imprensa. Contudo, o que seria essa liberdade de imprensa? Por acaso, seria o direito de escrever qualquer coisa sobre determinada pessoa? Seria o direito o de fazer ilações e jogar conjecturas no ar sobre as pessoas, mormente pessoas públicas, independente da verdade? O direito à liberdade de imprensa seria o direito de publicar versões mendazes de somente uma das partes e não publicar a versão da parte contrária ou publicá-la de forma distorcida? Nem se diga que, nos casos de abuso, há a ação de indenização, pois, no Brasil, as ações de indenização não são suficientes para reparar os abusos e crimes contra a honra, algumas impõem valores de indenização que são risíveis, o que acaba por estimular os abusos e excessos que são cometidos sob o pálio da liberdade de imprensa. Este é debate que temos que travar. Dessa forma, entendo que a decisão do Ministro Alexandre de Moraes dá início à correção do entendimento de que o direito à informação e à liberdade de imprensa são direitos absolutos, quando todos sabemos que não o são.

Só falta agora OAB abolir sua escravidão moderna

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260,(um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo" ..

Nota tardia e acovardada de uma OAB

RMARINHO (Advogado Autônomo - Criminal)

Nota tardia e acovardada de uma OAB que há muito tempo faz ouvidos moucos para assuntos de grande relevância política e social do país.
Vergonha nacional!
Ronaldo Marinho
OAB/PA 18.225-B

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