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Não tão universal

Juiz anula concessão de passaporte diplomático para Edir Macedo

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O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, anulou a concessão do passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e à sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra.

Para juiz, o fato de Edir Macedo ser líder de grande comunidade religiosa não o habilita a ter o passaporte diplomático. Divulgação

Para o magistrado, a atuação de Macedo como líder de grande comunidade religiosa dentro e fora do Brasil não se enquadra dentro do conceito de "interesse do país" para justificar a concessão do passaporte. 

"A atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da Igreja, ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não significa que o mesmo represente 'interesse do país', de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático, sendo certo que as viagens missionárias - mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão", afirma na decisão.

A ação popular no Rio de Janeiro foi ajuizada por Roniele de Oliveira Silva

Clique aqui para ler a decisão .
Processo: 5024609-26.2019.4.02.5101

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2019, 21h37

Comentários de leitores

5 comentários

Sou Evangélico - Não fanático.

Bacharel em Direito e pós graduado (Assessor Técnico)

O "HIPOCRISIA - Porto (Advogado Associado a Escritório)", perguntou onde estava o Judiciário quando o PT concedeu o mesmo passaporte ao mesmo bispo. Senhor, o Judiciário estava no mesmo lugar de hoje, só que você deve saber que o Judiciário só age quando provocado. No caso presente houve o ajuizamento de uma ação popular c/pedido de liminar; no caso anterior (PT), o Judiciário não foi provocado por nenhuma instituição, tampouco, poderia agir ex-offício. Mas, enfim, saibas que políticos são todos iguais. Político que roubou com o tempo tudo veio à tona; político que começa [ou começou] a roubar com o tempo também virá à tona. Só isso, Ok? "Ingenuamente", imagina que ninguém entra ladrão logo no começo. Certo é que o Estado Brasileiro é laico. Quisera que toda imundície praticada pelos políticos chegasse ao conhecimento da população fanática, ideológica ou não - a todos, sem exceção. Na realidade, diz o adágio que só existem dois partidos - o que rouba - e o que quer entrar para roubar. Nós, o povo, só servimos para pagar tributos, tributos e tributos e votar para colocá-los lá. É besteira encetar discussão.
Grato,
Bel. João Marcos Ferreira de Souza

O IDEÓLOGO (Outros)

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

Suas indagações são absolutamente inapropriadas.

Hipocrisia

Porto (Advogado Associado a Escritório)

Até concordo com a anulação por entender não se enquadrar no direito a passaporte diplomático. O problema é: onde estava o judiciário quando o PT concedeu o mesmo passaporte ao mesmo bispo? Hoje não pode e antes podia? O que prova que o PT era senhor do Brasil.

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