declarações difamatórias

Moraes determina busca e apreensão contra autores de ataques ao Supremo

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16 de abril de 2019, 9h01

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou busca e apreensão em endereços de sete pessoas que, segundo a corte, utilizaram redes sociais para atacar o STF e os ministros da corte. Na decisão, o ministro especifica o endereço de cada investigado, mas diz que a busca pode se estender a outros que forem descobertos durante as diligências.

Além de determinar a apreensão de telefones, tablets, computadores e qualquer aparelho que possa ser utilizado para novos ataques, o ministro também determinou o bloqueio das redes sociais dos acusados. Entre eles está o general da reserva Paulo Chagas (PRP-DF), que foi candidato ao governo do Distrito Federal em 2018.

Nelson Jr. / SCO STF
Alexandre de Moraes autorizou a PF a fazer nova operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra autores de ataques na internet ao STF e aos ministros
Nelson Jr./SCO STF

Apesar da determinação de bloqueio, as redes sociais dos acusados permanecem ativas.

Foi por uma delas que o general Paulo Chagas reagiu com ironia: “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-los pessoalmente”.

A operação faz parte do inquérito anunciado em março pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar a existência de crime na divulgação de notícias fraudulentas e declarações difamatórias aos ministros. O inquérito é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes e corre sob sigilo.

Em março, o ministro decretou medidas para bloquear as contas de internet que propagarem discurso de ódio contra a corte. Naquela ocasião, Moraes ordenou buscas em endereços de São Paulo e Alagoas devido a suspeitas de que essas ações nas redes sociais sejam pagas por grupos que querem desestabilizar o Judiciário.

*Notícia alterada às 12h23 desta terça-feira (16/4) para acréscimos. 

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