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declarações difamatórias

Moraes determina busca e apreensão contra autores de ataques ao Supremo

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Comentários de leitores

20 comentários

Não há liberdade para ofender

Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)

Muito ruim a declaração do Conselho Federal. Fala abstratamente em "liberdade de expressão", mas não ataca de forma específica os fundamentos da decisão do ministro Alexandre Moraes, que alegou haver indícios que evidenciam prática de crime na reportagem e também nas redes sociais, notadamente depois que a PGR desmentiu a revista de que teria recebido representação sobre o aventado "fato" envolvendo o ministro Dias Toffoli. Os advogados e sua entidade devem defender resoluta e corajosamente as instituições democráticas e a mais AMPLA liberdade de manifestação, mas JAMAIS defender o uso da mídia e de redes sociais para propagar mentiras e ofensas contra ninguém, pois não existe, obviamente, liberdade para ofender.

conivência

Marcos José Bernardes (Advogado Autônomo - Civil)

O que não consigo entender é o motivo pelo qual este site não consegue criticar uma mísera ação que parta do STF. Porque essa sabujice? Essa prostração perante a Suprema Corte? Essa aquiescência? Nem mesmo nesta caso da censura imposta, cuja ilegalidade salta aos olhos mesmo de um leigo na matéria. Sem falar do fantasmagórico inquérito sigiloso que foi instaurado, cujo objeto específico e partes ninguém sabe, ninguém viu. Bom, com relação ao inquérito, a própria OAB, sem surpresa para quem conhece seus reais interesses, o considerou plenamente legal. É, na abundância de outros adjetivos, vergonhoso, para dizer o mínimo.

Mpf: campeões de fake news

olhovivo (Outros)

Se houvesse um campeonato nacional de Fake News, sem dúvida o MPF seria campeão de goleada. Com efeito, uma vez que há uma Constituição Federal que ordena que "ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória transitada em julgado"; e, haja vista que o MPF, ao oferecer uma denúncia, já organiza aquelas entrevistas coletivas e conclama a imprensa a mirar-lhes os holofotes, nas quais já vão taxando os meros denunciados em "organização criminosa" junto com mais uma baciada de imputações como se fossem definitivas, pergunta-se: isso não seria um autêntico FAKE NEWS, posto que não se poderia propagar a culpabilidade do infeliz antes de sentença transitada em julgado e, no caso, nem sequer há denúncia recebida ou ao menos um mínimo de direito de defesa exercido? Trata-se de autêntico Fake News aos olhos da CF. Mas esse judiciário tupiniquim é cego quanto a isso, o que leva a crer que deixou há muito de ser o garantidor da efetividade dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Ah, o Senado Federal! Onde estás?

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se no Senado houvesse senadores com larga envergadura moral, a CPI do Judiciário não seria engavetada e o “impeachment” de alguns ministros, tanto do STF quanto do STJ seria resultado certo, diante de tantas mazelas.
O bolo que representa o poder da República e dividido em três fatias: Legislativo, Executivo e Judiciário. As duas primeiras revelaram-se contaminadas de modo endêmico pelas mazelas evisceradas e expostas pela operação Lava Jato. Será mesmo que pretendem convencer a sociedade de que só a fatia representada pelo Judiciário não foi contaminada e que sobre a cabeça de todos seus integrantes paira uma auréola santificada?
As próprias punições aplicadas pelo CNJ nos últimos tempos mostram que é uma ilusão imaginar que o Judiciário esteja livre de máculas.
Então, tudo é uma questão de investigar. E a investigação é imprescindível para passar o Brasil realmente a limpo e promover a catarse necessária das instituições públicas. Sairemos fortalecidos depois de tudo isso apurado e devidamente punido.
Chega de receber tudo por outorga de outrem. É passada a hora de o povo brasileiro conquistar sua verdadeira independência e soberania. Afinal, não é verdade que todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido? Mas o ministro Alexandre de Moraes não parece estar fazendo isso. Ao contrário, parece estar usando o poder em que foi muito recentemente investido para garantir uma soberania sobre o povo e não do povo.
Não pode haver democracia nem soberania do povo sem imprensa livre e democrática.
O Senado, cujos membros são eleitos, deveria ouvir a voz do povo e deixar o fisiologismo de lado!
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Autodestruição

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Brasil na época atual passa por um rápido processo de desmantelamento de suas instituições, com quase todas caminhando a passos largos para a autodestruição. A causa imediata é falibilidade e os infindáveis erros daqueles que, momentaneamente, estão no comando dessas instituições. Exemplo muito claro é a classe política, hoje em extremo descrédito junto às massas. Lamentavelmente, o Supremo Tribunal Federal também tem engrossado essa fileira, desde quando seus quadros estão desprovidos dos grandes nomes de outrora. No mundo civilizado nenhum órgão jurisdicional faz investigação em favor de si mesmo. Isso porque, falta a devida isenção para qualquer ato de investigação em causa própria. Nessa linha, seria grave um juiz substituto de primeira instância dirigindo procedimentos investigativos em favor de si mesmo, ou do órgão na qual está vinculado, mas nesse caso nós temos da mais alta Corte do País adotando mecanismo que fariam corar o mais despótico dos déspotas. Arrogantes e prepotentes, os ministros não se dão conta de que embora seja possível através de decisões parciais impor a que é da vontade deles por algum tempo, não se pode tapar o sol com a peneira eternamente. Uma corte parcial, que atua em favor de si mesma, é uma corte fadada ao fim.

Lenio Streck

Brasiliano (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

E o Lenio Streck? Ninguém sabe, ninguém viu!!!

Censura

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Com apenas duas frases, Procurador da Lava Jato detona a censura do STF: "A reportagem da Cruzoé foi censurada ADMINISTRATIVAMENTE, ao estilo DOPS, pois não foi sequer feito em um processo regular"

fonte https://www.jornaldacidadeonline.com.br

O silêncio dos intelectuais

Rômulo111 (Serventuário)

Onde estão os especialistas do Consultor Jurídico? Em certas matérias, eles aparecem aos borbotões, imediatamente professando opiniões no calor do momento - quase não sobra espaço nos textos para tantos especialistas querendo opinar. Em outros temas, chegam até a escrever colunas extemporâneas, como muitas há do professor Lênio Streck. Aguardo, aliás, uma coluna firme do professor Lênio, de quem espero, por questão de coerência que se há de ter como colunista, muitas ironias e deboches sobre o estado de coisas do Direito brasileiro, sobre a necessidade de o STF cumprir a letra da lei, etc. etc.

As Novas Ações Do STF

S.Bernardelli (Funcionário público)

O STF Deu Muito Colher De Chá Aos Trogloditas Quando Não Era Com Eles (Os Ministros)... Agora Estão Recebendo A Recompensa. Espero Que Faça Valer As Novas Ações Do STF. Eu Sinceramente Torço Para Que O STF Acerte E Siga Para O Caminho Certo E Principalmente Que Seja Firme. Além Disso, Eu Penso Que O Governo Miliciano De Bolsonaro Transformou A Instituição Militar Como Perigosa E Sem Moral.

Santa Inquisição

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Tempos sombrios..
Fico a me perguntar: onde está a OAB nessa hora?
Acho melhor não expressar minha opinião...(estou com medo)

Cala a boca já morreu? !!!!

MACUNAÍMA 001 (Outros)

Quem diria, aqueles que tem o dever supremo de defender a liberdade de expressão se postam contra ela, e recebem da sociedade o mais profundo desprezo. O tiro saiu pela culatra. Lugar de corrupto é na cadeia. Simples assim!!!
Palavras de Carmen Lúcia: “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”.
"Deixa o povo falar", disse a ministra, citando crônica do escritor e jornalista Fernando Sabino. A presidente do STF fez as afirmações pouco antes de ministrar palestra do fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), na Escola Superior de Propaganda e Marketing, na Vila Mariana, zona sul da cidade de São Paulo.
PS: Cadê o Lênio?

Quem será que está dano respaldo a tudo isso?

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

É sabido que o STF não tem poder para o que está fazendo. Então, quem está(ão) por traz de tudo disso? Serão os pleidianos, os reptilianos? Efeitos do planeta X? Teoria da conspiração?
Acredito que não.
Então, será alguns congressistas, cx 2 e a poupança externa, sobras da Petrobrás?
Com tantos knock down, se assim continuar, o knockout será uma questão de tempo.
Vamos aguardar que logo logo aparecerá novos e sempre graves informes.

O facismo, em outro manequim.

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

O poder hodiernamente é perseguido como uma désirée, apenas, doutra forma, utilizando-se dos meandros sofistas; uns querendo eliminar os outros na esteira do Bellum omnium contra omnes, mas as
consequências nefastas pensam só sobre o hipossuficiente. O supremo querendo manter sua intocabilidade, adquirida extemporaneamente, via de seu poder coativo tenta intimidar todos, ad nutum; a direita, leia-se, forças armadas, leia-se, exército, leia-se bolsonaristas, como as vestais romanas desejam manter o fogo eterno: o poder, mas como as raposas, querem apenas as galinhas devorar. A republica, CF, o direito.. já não são os mesmos, conquistados à duras penas, são manietados pelo supremo que a cada dia com sua tróica, em cada turma criam um direito anacrônico, subjetivista; já o exercito em sua nova armadura, ponha ferro nisso, almeja ser o quarto poder, mas, como se vê cotidianamente, extremamente despreparado para o policiamento ostensivo, nem para guerra, se eclodida. Se tivermos como paladinos esses, melhor é que um buraco negro ceife de vez esse planeta abjeto.

A denominação correta: CENSURA

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

O título correto do texto seria: O STF determina a censura da imprensa e das comunicações (caso Revista Crusoe e site Antagonista), por sinal, ao que parece, única imprensa independente.
O STF escolheu o caminho que sabe não tem saída. Todos nós sabemos em que tudo isso poderá resultar. Quando o abuso, a desordem e desmandos por autoridades desprovidas de legitimidade, que entram no Poder pelas portas dos fundos, sairá pelas mesmas portas por ondem entraram.
Tudo indica que, o STF está fazendo tudo isto por ter algum respaldo no Congresso Nacional, em especial de determinados senadores e alguns deputados, incluindo evidentemente os seus respectivos presidentes. Se ruir esta base de apoio, todos caem.
O cerco aos maus servidores está a cada dia fechando-se e o risco para estes aumentando. A polícia federal nos aeroportos precisa ficar atenta de determinadas viagens para eventos, palestras e "convites" de última hora.
A purgação do STF torna-se indispensável. Quem ganha é a Sociedade e a Justiça.

Caso do Padeiro

Roberto Albatroz (Advogado Autônomo - Criminal)

Esse compadrio entre ministros do STF para fazer tramitar um inquérito por eles mesmo instaurado, lembra muito o “caso do padeiro”, amplamente divulgado aqui na ConJur. Tempos realmente sombrios.

Conjur defendendo ilegalidades

Schneider L. (Servidor)

É somente essa revista defendendo esse inquérito absolutista, ilegal, feito à revelia do órgão acusatória e de qualquer princípio constitucional básico do devido processo legal e da legalidade.

E como outros bem apontaram, cade os colunistas fiéis da Conjur, cade os especialistas patrocinadores da revista? Vergonha!!!

"o STF acovardado"

adilton (Professor)

O STF só uma alternativa para parar essa turma que dissemina o ódio contra a corte: soltar o LULA. Mas, os ministros não vão soltar o Lula porque os ministros do STF fazem parte do grande acordo nacional como disse o Romero Jucá, "um grande acordo nacional, com supremo, com tudo". Só a liberdade do Lula e anulação da condenação sem provas impedirá linchamento dos ministros no meio da rua. O cabo está marchando em direção ao STF. E o soldado também!!. No ritmo que vai, o STF não será mais nem "um tribunalzinho verde-oliva", sequer será um tribunal. Os ministros do STF não têm mais serventia para a direita brasileira. A direita não precisa mais da ajuda do STF para espoliar os pobres! A direita conquistou o poder através de eleições fraudadas pelo próprio judiciário!!

A história ensina

Pyther (Advogado Autônomo - Administrativa)

É sobre estes fatos, impera o silêncio do Lênio e toda "comunidade jurídica".
Ou o Conjur esqueceu-se de colher as opiniões dos defensores de garantias constitucionais.
Tempos difíceis...

Terra Brasilis

ABCD (Outros)

O Brasil está virando um lugar insuportável devido à ditadura do politicamente correto. É evidente que estão tentando moldar a opinião pública e censurar aqueles que discordam do posicionamento do establishment, que é MINORITÁRIO. Uma MINORIA DE BUROCRATAS tentando intimidar a maioria do povo brasileiro, que é conservador, a favor da liberdade de manifestação e dos milenares valores judaico-cristãos. Observe a que ponto do absurdo chegamos: a) humorista criticar a censura estatal = crime; b) criança tocar em um homem nu no museu = arte. Outro exemplo: a) pai dar uma palmada no filho que cometeu grave erro = crime; mulher que aborta um feto sem justo motivo: está exercendo a liberdade de escolha e são os direitos reprodutivos da mulher. STF, o povo acordou!!!!

Onde estão?

Antonio da Silva (Servidor)

Onde estão os especialistas da conjur que até agora não fizeram nenhum comentário sobre esse absurdo antidemocrático conduzido pelo STF? Onde estão Lenio e quejandos, que geralmente enaltecem a necessidade de respeito à CF e aos direitos fundamentais? Pq esse silêncio eloquente? Pq??

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