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Baixo retorno

TJ-SP suspende implantação de cartórios unificados e cria comissão para repensar modelo

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Por não estar vendo retorno tão satisfatório, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender a implantação de novas Unidades de Processamento Judicial. Chamado de "cartório do futuro", o projeto era considerado promissor pelas gestões anteriores.

Área de trabalho do cartório da UPJ3.

Em comunicado publicado nesta segunda-feira (15/4), o presidente do tribunal, desembargador Manoel Pereira Calças, disse que é preciso revisar esse modelo e, para isso, nomeou uma comissão formada por dois desembargadores, quatro juízes de Direito e uma secretária de confiança, que terão um prazo de 90 dias para apresentarem um estudo.

Para fundamentar sua decisão, Calças considerou levantamento feito recentemente por um órgão interno do tribunal em que se constatou que "não houve aumento estatístico médio relevante de produtividade das UPJs".

"A comparação do resultado de produtividade das UPJs implantadas com o das unidades judiciais isoladamente consideradas, em condições semelhantes de distribuição, volume e complexidade de trabalho, não apontou produtividade superior”, diz a nota, que também considerou os custos com a instalação dos projetos das UPJs, “seja na realização de projetos e obras, seja na aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia, seja, por fim, na necessidade de estrutura funcional mínima."

Panorama
Conhecidas como "Cartório do Futuro", as UPJs adequam as varas à nova realidade de trabalho resultante da implantação do processo digital: unificam cartórios, melhoram a divisão de tarefas e redistribuem os recursos humanos e o espaço físico, o que resulta, em tese, em maior produtividade e eficiência.

Segundo dados mais antigos do próprio tribunal, o primeiro Cartório do Futuro – UPJ I do Fórum João Mendes Júnior (41ª a 45ª Varas Cíveis), inaugurado em novembro de 2014, por exemplo, apresentou aumento de 47% na produção de despachos, minutas e sentenças, 60% nos atos ordinatórios e 51% nas cartas.

Ainda segundo o TJ, estudos da Secretaria de Primeira Instância do Tribunal indicaram diminuição de até 28% no tempo decorrido entre a data da distribuição do processo e a sentença, mesmo com quadro funcional menor em comparação às varas do modelo tradicional.

Integrantes de outros tribunais chegaram a fazer visitas para conhecer as inovações nos cartórios em São Paulo e implantá-las em seus estados.

O último cartório digital inaugurado juntou duas varas especiais da Infância no Fórum do Brás, na Capital. "É um momento especial, pois sabemos da importância de se preservar os direitos e dignidade dos jovens", afirmou na solenidade o então presidente da corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, em dezembro de 2017.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2019, 17h11

Comentários de leitores

1 comentário

Desembargador paulo dimas

O IDEÓLOGO (Outros)

Foi um dos grandes presidentes do TJSP.

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