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Extinção de conselhos pode acabar com Confaz e ressuscitar guerra fiscal

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Comentários de leitores

4 comentários

Fiscalizar conselhos profissionais

julysilvacorretora (Corretor de Imóveis)

Esse Decreto 9.759/2019 será de grande importância a Nação Brasileira!!! Podemos observar que faltava no Governo Democrático de Direito a fiscalização de todos os Conselhos de Classes Profissionais, pois os mesmos atuavam não de forma a fiscalizar as profissões, mas para arrecadar dinheiros com anuidade alta. E outras Classes só registrando o profissional após prova (com inscrição) para receber a carteira... Já outros conselhos entregam a carteira apenas apresentando o Diploma. Excelente Governo e Justo que ajudará muitos trabalhadores a voltarem o mercado de trabalho.

Que vença o MELHOR

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

Sobre o FIM do CONFAZ, que vença o melhor. O Estado que tenha melhor estrutura, melhor eficiência, melhor mão de obra e menos buRRocrático. Medir todos com a mesma régua não dá. Já chega que alguns Estado (leia-se, a MAIORIA deles...) vivem pendurados no FPE (Fundo de Part. dos Estados. A INcompetência é tanta, que ele delapidam dinheiro público e não conseguem viver sozinhos. Cada um que mostre eficiência. Simples assim.

Do contra sempre

Adcrim (Advogado Autônomo - Criminal)

Impressionante como o "Consultor Jurídico"sempre apresenta matéria contra atos da presidência da republica na era Bolsonaro e antes nem tanto. Pq será? Será que os especialistas que opinaram são mais capacitados do que os especialistas do governo. Esse negócio de "Se isso, .....SE aquilo..." "PODE isso...PODE aquilo", está enchendo o saco. Deixa o homem trabalhar.

Convênio mas não Conselho

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Li a lei complementar 24/75 e não vi nada referente a Conselho e sim convênios.
Na minha opinião nunca vi nada de eficaz vindo do Confaz para reduzir ou controlar a guerra fiscal. O Estado de São Paulo já sofreu muito com isto e a debandada de empresas sempre ocorreu. Depois se vê que estados que concederam benesses tributárias ficam em dificuldades e buscam socorro na Federação.
A extinção pode ser benéfica e não anula a possibilidade dos convênios conforme especifica a LC. Um órgão a menos e reuniões só quando necessário, menos custos e menos burocracia. Quando vier o imposto único aí então mais ainda desnecessário o confaz.

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