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2ª Turma do STF vai analisar pedido de Habeas Corpus de Lula no caso do tríplex

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu, nesta sexta-feira (12/4), em sessão virtual, que um Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado presencialmente pela 2ª Turma da corte. A data do julgamento ainda não foi marcada. 

O ministro Gilmar Mendes pediu, nesta sexta-feira (12/4), em sessão virtual, que um Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado presencialmente pelo plenário da corte.

O colegiado vai analisar, a pedido da defesa de Lula, um HC contra decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça. Ele negou seguimento ao recurso para avaliar a reversão da condenação de Lula no no caso do tríplex do Guarujá. 

Fischer, avaliou, em novembro do ano passado, que os pedidos do ex-presidente exigiam o reexame das provas do caso. Para o ministro, um recurso especial não pode ser interposto com esse objetivo, conforme a Súmula 7 do STJ.

A 2ª Turma irá decidir se Fischer deve conhecer do pedido de Lula. No entanto, os ministros do STF também podem conceder HC de ofício ao ex-presidente.

Condenação
Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro e teve a pena aumentada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para 12 anos e um mês de prisão.

O ex-presidente cumpre pena antecipada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018. Ele tem um recurso pendente de análise pela 5ª Turma do STJ. Fischer é o relator.

*Texto alterado às 10h17 do dia 13/4/2019 para acréscimo de informações.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2019, 21h45

Comentários de leitores

2 comentários

Fico preso na minha mansao

willy (Administrador)

O STF(Sao Todos Fanfarroes)juntamente com o amavel Gilmar mendes farao o que sabem fazer, soltar bandidos em nome da lei.

2ª Turma do STF vai analisar pedido de H. Corpus de Lula

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

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2ª Turma do STF vai analisar pedido de Habeas Corpus de Lula no caso do tríplex. =========== Como parece estranho essa notícia não é? O STF abarrotado de casos para julgar e aguardando já por muitos anos não são vistos, enquanto o de Lula, Caso Novo, o STF vai Julgar a Pedido de Gilmar Mendes.

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