Indicações Jurídicas

OAB-DF quer mudar regra para definir lista dos candidatos à vaga no TJ-DF

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11 de abril de 2019, 21h04

Por unanimidade, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do DF decidiu, nesta quinta-feira (11/4), alterar a forma de escolha dos nomes que serão apresentados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O edital com os novos critérios será lançado após a Páscoa.

Os pré-requisitos incluem, por exemplo, um tempo mínimo do exercício da advocacia, idade mínima, bem como a atuação em determinado número de processos. Uma vez habilitados, os conselheiros do pleno escolherão 12 nomes. Essa dúzia de candidatos será submetida a uma consulta da classe, que vai peneirar seis finalistas.

Atualmente, a OAB apenas começa a escolha na indicação da lista com os seis nomes. O tribunal, por sua vez, escolhe três dos indicados que passam ao crivo, em última instância, do presidente da República, Jair Bolsonaro.

"Estamos trabalhando para que o processo seja o mais democrático possível", afirma o presidente da seccional, Délio Lins e Silva Junior.

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