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Alexandre de Moraes é reconduzido ao TSE como ministro substituto

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi reconduzido ao segundo biênio como substituto no Tribunal Superior Eleitoral. A eleição foi nesta quarta-feira (10/4), no início da sessão plenária. Alexandre de Moraes completa dois anos em que integra a corte eleitoral no próximo dia 25.

Alexandre de Moraes é reconduzido para mais dois anos como substituto no TSE
Nelson Jr. / SCO STF

O ministro compõe os quadros do TSE desde abril de 2017, quando assumiu a vaga aberta em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro daquele ano.

Conforme determina o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é composto por sete magistrados, escolhidos da seguinte forma: três ministros são eleitos dentre os membros do STF, dois são eleitos dentre os do STJ e dois ministros são nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

Para cada ministro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo. Todos são designados para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2019, 18h17

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