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Ponto facultativo

TJ-RJ suspende prazos processuais e expediente por causa de temporais

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu os prazos processuais e o expediente nesta terça-feira (9/4) devido às fortes chuvas que atingem o estado. A decisão do presidente da corte, desembargador Claudio de Mello Tavares, acompanha o ponto facultativo decretado pelo Executivo. 

Presidente do TJ-RJ decreta ponto facultativo no Poder Judiciário por causa da chuva que atinge o estado

As medidas urgentes serão atendidas pelos magistrados de plantão, conforme determinado no Aviso 26/2019 da corte. 

"Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o decreto do Poder Executivo e, considerando motivo de ordem pública em razão das fortes chuvas ocorridas em todo estado", determinou Tavares. 

O temporal que atinge o Rio de Janeiro desde esta segunda (8/4) deixou ao menos três pessoas mortas até o momento. Duas foram vítimas de deslizamento de terra no Morro da Babilônia, no Leme, e a terceira morte foi por afogamento, na Gávea. 

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2019, 10h44

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