Três Poderes devem se unir no combate à corrupção, diz presidente do TRF-2

Executivo, Legislativo e Judiciário têm o dever de se unir por uma agenda comum, que passa, principalmente, pelo combate à corrupção. Isso é o que afirmou o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), desembargador Reis Friede, em cerimônia de posse ocorrida nesta segunda-feira (8/4), no Rio de Janeiro.

"Trata-se, reconhecidamente, de gravíssimo problema que somente poderá ser superado por meio da celebração de um novo e amplo pacto republicano, envolvendo todos os poderes do Estado, e ensejando, assim, uma espécie de reconstrução patriótica, a envolver, de modo harmonioso, respeitoso, colaborativo e articulado, – e em prol de uma árdua luta em comum –, o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, cujas independências institucionais jamais deverão funcionar como fator de desunião."

Reis Fride também defendeu a necessidade de o Judiciário se reorganizar para assegurar uma jurisdição mais rápida e eficiente, que resgate a credibilidade popular na Justiça. "Morosidade e ineficiência não possuem mais espaço no âmbito do Poder Judiciário do século XXI, cujo elevado status institucional requer medidas urgentes, inovadoras e efetivamente capazes de solucionar os gravíssimos, antigos e permanentes problemas institucionais".

A solução para esses problemas, segundo o magistrado, exige medidas inovadoras, incluindo a revisão de normas legais e constitucionais, simplificando procedimentos e desafogando o Judiciário, sobretudo na tramitação das ações de massa.

"Tecnologias inovadoras, tais como a virtualização das sessões de julgamento, bem como a introdução de novos instrumentos legais, devem ser a tônica de reais e imediatas mudanças a serem promovidas com o intuito de prover o poder judiciário das condições necessárias para que a instituição possa corresponder, em última análise, às justas expectativas de um povo que renasce, reerguendo-se das cinzas, e que tanto clama por justiça", disse Reis Friede.

A cerimônia – que também homenageou os novos vice-presidente e corregedor do TRF-2, respectivamente, desembargadores Messod Azulay e Luiz Paulo Silva Araújo Filho – ocorreu no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com a presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas, assim como de chefes consulares.

Entre as autoridades que tiveram assento na mesa diretora estiveram os ministros Luís Roberto Barroso e Joel Paciornik, representando os presidentes, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos; os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Wilson Witzel e Renato Casagrande; o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça; os presidentes dos TRFs das 3ª e 4ª Regiões, desembargadores federais Therezinha Cazerta e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares; e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador José da Fonseca Martins Júnior. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.