Por excesso de agressividade, advogado "proeminente" dos EUA é suspenso

A imprensa jurídica dos EUA gosta de usar o adjetivo "proeminente" para qualificar advogados que se destacam em suas áreas de atuação. Adam Leitman Bailey era um deles. Sempre foi descrito como um proeminente advogado de Direito Imobiliário da Cidade de Nova York. Ele fundou um bem-sucedido escritório de advocacia, para o qual contratou 26 advogados e 24 empregados – e controla tudo sozinho. Bailey só não controla suas próprias emoções. Pode ser excessivamente agressivo e isso lhe rendeu uma punição – e a perda da "proeminência".

A punição foi determinada pelo departamento judicial do Tribunal Superior de Nova York: suspensão por quatro meses e a obrigação de receber aconselhamento por um ano, conforme determinado pela seccional da ordem dos advogados da Cidade de Nova York, "por sua má conduta envolvendo comportamento inapropriado em contenciosos".

As alegações contra ele se referiram a ameaças que fez a partes adversárias, em dois casos. O primeiro ocorreu em novembro de 2016, no segundo dia de uma reunião de arbitragem em seu escritório. Bailey, que não fazia parte do processo de arbitragem, entrou na sala de reunião, no meio do depoimento de uma testemunha, e começou a tirar fotografias com seu celular. E disse:

"Isso vai estar nos jornais, quando eu colocar lá, depois que ferrarmos vocês. Vocês deveriam ter vergonha de vocês mesmos por expulsar pessoas de um prédio e terão de viver com vocês mesmos" – ter que viver com você mesmo, na cultura americana, significa algo como "você terá de carregar essa culpa pelo resto da vida".

No segundo caso, o advogado representava o proprietário de diversos prédios residenciais. Um dos residentes desses prédios, James Dawson, postou em um website que o proprietário estava cobrando demais dos inquilinos. Bailey enviou uma carta a Dawson, em setembro de 2016, acusando-o de criar um website falso e difamatório. E exigiu que retirasse o website do ar, se não quisesse enfrentar uma ação judicial.

Dias depois, mandou uma mensagem de texto a Dawson, que dizia, em parte: "Estamos movendo uma ação contra você, pedindo indenização de milhões de dólares pelos danos que seu site difamatório causou. Também estamos contatando a polícia local e temos uma cópia de uma queixa de sua ex-namorada e iremos usar de todos os meios necessários para proteger nossos clientes".

Mais tarde, no mesmo dia, ele ligou para Dawson e começou falando que ele não era esperto como pensava e que, se não tirasse o site do ar, iria à falência muito em breve. E acrescentou: "Você deveria cometer suicídio. Você é uma daquelas pessoas no mundo que deveriam se matar, porque você é imprestável".

Ainda no telefone, ele gritou, supostamente para outra pessoa: "Mova a ação judicial. Eu quero que ele seja preso. Vou pegar esse cara. Ele precisa ser preso". Voltando a falar com Dawson, ele disse que o advogado que iria mover a ação já trabalhou na Promotoria da cidade. E que ele já estava em contato com os promotores.

Para concluir, ele disse: "Você não tem ideia no que está se metendo. Bem-vindo a meu mundo. Agora you’re my bitch… você vai pagar por isso pelo resto de sua vida" – "you’re my bitch" não tem tradução, mas se sabe que é uma expressão muito usada em prisões, quando um prisioneiro mais forte determina que um prisioneiro mais fraco será de sua serventia, para todos os propósitos.

Dawson gravou o telefonema. E não restou outra opção a Bailey que não reconhecer seu erro.

Em uma audiência disciplinar, o árbitro nomeado pela corte para investigar o caso mencionou que o advogado e seu escritório já foram advertidos em 2011 e 2014, "por se engajar em comportamento excessivamente agressivo, ao representar um cliente, e que ele não se conduz dentro dos limites da civilidade e decoro, além de violar as regras da profissão".

"Ele mostrou remorso e, sem dúvida, lamentou que suas ações lhe causaram os problemas presentes. Mas nunca pediu desculpas ou assumiu responsabilidade por seus atos, nem reconheceu claramente que suas táticas de litígio devem ser controladas", escreveu o árbitro.

O árbitro havia pedido três meses de suspensão da licença de Bailey. Mas o tribunal superior aumentou para quatro meses, porque o advogado "nunca assumiu completa responsabilidade por sua má conduta" – ou por seu comportamento inapropriado para um advogado em contenciosos.