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Ex-juíza "linha dura", senadora acusada de caixa dois alega suspeição de relator

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A senadora Selma Arruda (PSL-MT) ingressou com exceção de suspeição do desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso. Ele é relator de ação em que a senadora é acusada de caixa dois e abuso de poder econômico. Ela o acusa de ter vazado seu voto para sete veículos de comunicação. O voto é pela cassação do mandato de Selma Arruda, segundo foi noticiado.

Selma Arruda é ex-juíza de Mato Grosso. Foi eleita senadora nas eleições deste ano, filiada ao PSL.
Edilson Rodrigues/Agência Senado

De acordo com a ação, a senadora, que é ex-juíza, fez gastos de campanha antes do período permitido e usou o caixa da campanha para se reembolsar. Ela nega as acusações e diz que tudo foi feito durante o período de pré-campanha. Quando magistrada, Selma se dizia "o Moro de saias", e se orgulhava de vestir a camisa do combate à corrupção. É uma das signatárias do requerimento de instauração de uma CPI para pressionar o Supremo Tribunal Federal.

Na exceção de suspeição, ela acusa o relator de seu recurso de tê-la prejulgado. "O que se alega aqui não é o cometimento de qualquer tipo de crime, ilícito penal, mas sim a violação de normas processuais que exigem a imparcialidade do julgador, um ilícito processual" diz a petição desta segunda-feira (8/4), assinada pelo advogado Danny Fabrício Cabral Gomes. O julgamento está marcado para esta terça-feira (9/4).

O advogado sustenta ainda que a jurisprudência "tem considerado que a antecipação do voto, a condenação prévia, antes do julgamento do processo, importa em violação da imparcialidade, podendo ser considerada impedimento ou suspeição, a depender da interpretação". Ele pede ainda a oitiva dos veículos responsáveis pela divulgação do voto.

Clique aqui para ler o pedido.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2019, 19h16

Comentários de leitores

1 comentário

Senadora selma arruda

Ribeiro do ITDE (Administrador)

Olá, há uma incorreção na matéria
Vocês mencionaram no início do segunda parágrafo que a senadora Selma Arruda (PSL-MT) era juíza federal, mas na verdade ela era juíza da 7a vara criminal da Justiça de MT

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