Grande parte das prisões dos EUA tem padrão de terceiro mundo

A reforma do sistema prisional dos EUA é um discurso constante, que nunca se concretiza em ação. O país continua com duas prisões na lista das cinco “mais terríveis” do mundo — e aumenta sua cota nas listas das “dez mais” e “20 mais”. Um novo relatório da Divisão de Direitos Humanos do Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA inclui nesse quadro as prisões de Alabama — historicamente, “um marco no Movimento dos Direitos Civis Americanos”.

Sakhorn Saengtongsamarnsin

Com prisioneiros demais, recursos e carcereiros de menos, o estado do Alabama não consegue proteger seus prisioneiros contra abuso sexual e violência. Eles vivem sem segurança e nas piores condições sanitárias. A situação se enquadra na proibição constitucional de punição cruel e incomum, diz o relatório do DOJ.

Em um exemplo, o DOJ diz que, na prisão do Condado de St. Clair, os abusos sexuais e a violência são tão constantes que muitos presos se referem à solitária como um “refúgio”. E as autoridades correcionais, como um lugar para proteger os presos mais vulneráveis.

As prisões do Alabama têm a maior taxa de homicídio do país. Ainda assim, as estatísticas são falsas. Os investigadores do DOJ descobriram que alguns homicídios foram registrados como morte por causas naturais.

Em algumas prisões, casos de violência são registrados diariamente. Mas nem todos são prontamente identificados pelos carcereiros. Em um caso relatado, um prisioneiro levado à enfermaria disse que foi amarrado, queimado e torturado por dois dias, em retaliação por haver denunciado um abuso sexual.

Outro prisioneiro foi esfaqueado 22 vezes, e os guardas só descobriram porque viram sangue em sua roupa. Agentes só descobriram um prisioneiro morto dois dias depois do homicídio. Foram registrados 15 suicídios em 15 meses.

Violência contra agentes penitenciários também é comum. “Eles são esfaqueados, esmurrados, chutados, ameaçados com facas ou cabos de vassoura quebrados e pisoteados na cabeça”, diz o relatório.

Às vésperas de o DOJ iniciar as investigações, um agente penitenciário foi esfaqueado e morreu. “Um dia de sucesso no trabalho de um agente penitenciário é atravessar o portão da prisão vivo no final do dia”, disse um carcereiro aos investigadores.

Problemas de segurança incluem fechaduras das celas defeituosas (que permitem a presos invadir celas alheias), câmeras insuficientes e ineficazes e “falta de espelhos”. Os prisioneiros “fabricam” facas, facões e armaduras. Os investigadores encontraram poças de sangue nas prisões, marcas de sangue nos banheiros, mensagens escritas com sangue em paredes, rastros de sangue e sangue coagulado no couro cabeludo de um prisioneiro.

O jornal The New York Times informa que recebeu mais de 2 mil fotos das prisões de Alabama, algumas das quais publicou. Segundo o jornal, a maior parte das fotos é impublicável, por causa de nudez, indignidade e sangue coagulado.

Problemas de instalações sanitárias são graves. Em uma prisão, que foi fechada após a visita dos investigadores, água de esgoto corria pelo chão. Havia ratos e larva de mosca na cozinha. Em muitas prisões com superpopulação de presos, os sistemas de encanamento e de eletricidade estavam deteriorados. As toaletes ficavam frequentemente entupidas, e os chuveiros, sem água quente, cobertos de fungo.

O Departamento de Justiça ameaçou processar o estado do Alabama se as necessárias providências não forem tomadas. O governador respondeu com um discurso: “Nos próximos meses, meu governo vai trabalhar de perto com o DOJ, para garantir que nossas preocupações naturais sejam resolvidas e para nos mantermos fiéis a nosso compromisso com a segurança pública, nos certificando de que, se Alabama tem um problema, Alabama tem uma solução”.