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Crime e Castigo

Cem Anos de Solidão: a desconstrução da verdade no processo penal

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Muitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, os juristas haverão de lembrar do tempo em que negaram a racionalidade do Direito Penal, e nos levaram a todos nós para conhecermos o gelo.

Não que o país houvesse sido, em algum momento da nossa história, um paraíso tropical de plenas realizações de direitos, ou que os processos penais efetivamente encontrassem sempre a verdade dos fatos. Nossa Macondo verde e amarela é um lugar violento, com desigualdades acentuadas, de questionável liberdade para escolhas pessoais e restrita efetividade das prestações públicas.

O Brasil ainda se notabiliza pela avançada corrupção e a sua forma de entronizar o “jeitinho brasileiro”, de braços dados com a normalização da “lei do Gerson”, permite a filosofia de boteco do “Mateus, primeiro os teus”. Na realização dessa característica, a primeira vítima é sempre a verdade.

Vê-se muito facilmente como a impunidade campeou e como a má formação da mentalidade do administrador gerou tantos desvios e tantos crimes contra a administração pública.

Entretanto, a lógica utilizada pelos corruptos arrisca se repetir do outro lado do balcão, quando juristas e autoridades institucionais tendem a justificar as suas teses moralmente corretas a partir do jeitinho processual e da negação da própria verdade.

Quando o que há de concreto deixa de importar, ou deixa de ter valor no processo penal, e tudo passa a ser discurso retórico, terminamos misturados por correntes de WhatsApp e renegados a uma pré-modernidade. A legitimação do processo como demonstrativo de realidade cede à avalanche de existir tão somente como reprodução de discurso.

Agora que estamos imersos nessa linguagem — a do combate à corrupção — que serviu de mola propulsora para mergulhar a sociedade numa catarse de limpeza e numa neurose por higienização do Estado e da sociedade, juristas são chamados a separar realidade de fantasia.

É preciso estabilizar a verdade, pois são muitos os que começaram a confundir a urgente e necessária punição por prática de atos de corrupção com o uso da sua justificativa para legitimar quaisquer atitudes e, também, perseguir os inimigos políticos, afastar os divergentes ideológicos e isolar os adversários sociais inventados. O comportamento evoluiu para o maniqueísmo, que gerou ódio, que mergulhou a todos nós no pânico moral por medo de um inimigo etéreo, criado a partir de uma narrativa construída por outros, e que nega o conhecimento, ignora a verdade e ofende a racionalidade.

Uma de tantas facetas que surgiram desse transe doméstico e coletivo foi a elitização da magistratura, o discurso judicial da superioridade moral do juiz, a negação do seu papel de servidor público e o consequente protecionismo da própria autocompreensão do magistrado e, portanto, de sua posição na sociedade dividida.

Nos tempos que correm, o Brasil se tornou uma espécie de Macondo, onde o realismo fantástico sai a todo momento de dentro da literatura e se muda, de armas e bagagens, para as salas de audiência. Os pergaminhos de Melquíades se refletem nas sentenças aborrecidas, que se postam muito distantes do sangue, do suor e das lágrimas dos humanos. Não faltam Mamães Grandes nem Olhos de Cão Azul.

A verdade morreu! A Crônica é de Morte Anunciada!

Ela não importa mais!

Foi superada pela retórica vazia!

As coisas do mundo fantástico são tão recentes que carecem de nome, e para delas falar é preciso apontá-las, lembra Gabo, batizado Gabriel. E repetindo o realismo fantástico colombiano, a nossa realidade de novas ondas gera movimentos que carecem de nomes, e têm suas essências usurpadas por uma fantástica realidade retórica, digna do Amor e de Outros Demônios.

Sob a justificativa de combater a corrupção, muitos flagelos invadem o cotidiano. Vale lembrar que muitas indignidades históricas foram cometidas sob esta mesma justificativa: o nazismo, o estalinismo, o fascismo, o chavismo e todos os “ismos” arrogantes e autoritários, assassinos e populistas, tiveram origem neste mesmo discurso. Revelaram-se, com o tempo, atrozes e dominados pela sua própria antítese.

O discurso do combate à corrupção nos manda ficar “insones para vigília contra o mal”, e esse discurso retórico já se consolida como seita: com seus altares, ídolos, rezas e inquisições!

A consequência inevitável do mal da insônia, realisticamente inventado por Gabriel García Márquez, é a perda da memória. Nessa vigília desmemoriada, vão-se os comparativos históricos que não nos permitem errar duas vezes. Ao desconhecer o passado, os juristas repetem os seus erros. Mesmo que muitos penalistas repitam a sina de José Arcádio Buendía — de colar papelotes dando nomes aos institutos para que deles não nos esqueçamos —, a comunidade, por sua maioria, tende a esquecê-los, dominada pela narrativa que se ritualiza e se sacraliza. Esquecem o crime de tortura; esquecem as mortes nas periferias; esquecem as injustiças e as perseguições. Esquecem as fraudes e as corrupções que existiram em todos os regimes e em todos os tempos.

Ignorar fatos e institutos é prática corrente na vivência da vigília insone.

Olvidam as hipóteses legais para prisões; olvidam a argumentação jurídica necessária para sustentar fatos e provas. Já não se lembram da modernidade existente na igualdade entre os sexos, entre as raças e entre as religiões. Já não se lembram da modernidade de professar uma ideologia e de pensar e se expressar livremente. Esquecem até mesmo a necessidade de educação, de livros e de cultura — pois “a internet proverá”.

É preciso refazer o movimento do alvorecer dos tempos dos Buendía: apontar com o dedo para dizer em alto e bom som o que as coisas realmente são.

O mal da insônia traz o esquecimento e assola a terra brasilis. Junto com o esquecimento vem o culto sem pudores à ignorância e ao desconhecimento, construindo uma nova e deprimente narrativa.

Tudo parece esquecido e assim permanecerá até que os ciganos retornem com suas essências e nos permitam sair do torpor!

A todos nós — juristas de uma terra cada vez mais espelhada em Macondo — resta negar equívocos narrativos e escrever para reentronizar a verdade, pois as estirpes condenadas a cem anos de solidão não terão uma segunda chance sobre a terra.

 é desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2019, 8h05

Comentários de leitores

7 comentários

Verdade e lucidez.Parabéns desembargador ney bello e conjur

Auta Gagliardi Madeira (Advogado Autônomo - Civil)

Sua seriedade não só bem impressiona como traz esperança ao resgate do verdadeiro Direito-ciência e da Justiça, expressões últimas da paz social - único objeto do direito.
No deserto em que muitos profissionais do Direito se encontram desalentados de continuar a trabalhar, sua doutrina é verdadeiro oásis de esperança!
Com mais de 30 anos de profissão (advocacia e magistério jurídico), jamais imaginei vivenciar dias tão tenebrosos nos tribunais e na sociedade, onde o retorno às Idades Antiga e Média para "julgamentos" (interpretações das "vozes das ruas" e "sentimentos da sociedade") e até manipulações de pautas de julgamento - expedientes nada edificantes - criados e defendidos por alguns magistrados, sem juridicidade alguma, "possam ou devam" nortear julgamentos!
Não vislumbram esses julgadores que suas opiniões desfundamentadas criam "escolas," nas quais a sociedade passa a crer e a repetir sem cessar essas sandices inomináveis.
Pasma de ver tantos defendendo prisão em 2ª instância contra a Constituição, sem sequer saber o que é isso, de fato, e sem nunca terem assistido a uma única sessão desse tipo!
Enfim, os magistrados que assim se portaram criaram monstros a ameaçar todos e agora não sabem o que fazer com eles!
O desastre foi e é grande. E o prejuízo da sociedade (para quem se dá conta dele) é incomensurável!
Cuida-se, agora, de ver como consertar isso no tempo, como a última coisa saída dessa atual Caixa de Pandora do judiciário à brasileira: a ESPERANÇA!
Verdade, Lucidez e Ciência espelhadas na sua brilhante doutrina, Desembargador Ney Bello, deveria ser reproduzida para esclarecer e informar aos cidadãos do nosso país.
Parabéns Desemb. Ney Bello e parabéns CONJUR pela publicação!
Obrigada.
Auta Gagliardi Madeira - adv. em Brasília.

Belo texto, Des. Belo

LMCosta (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

Desembargdor, bom dia.
Só o primeiro parágrafo já valeria a leitura do texto, porquanto resume a corredeira desenfreada que estamos navegando, esse rio do realismo fantástico fantasmagórico (vejo Kafka dar um sorriso sarcástico no canto da boca olhando para Gabriel Garcia Marques). Mas digo que o texto todo é muito bom, particularmente a parte da vigília/insônia desembocando na falta de memória. Enfim, a profundidade do texto somente escapa àqueles que não tem ou tiveram experiência com as leituras de folhas e folhas de um processo real, vivo. Esses, infelizmente, não tiveram a possibilidade de se espantar como a escrita pode se desvincular do caso concreto. A riqueza do texto merece pausa, paciência, distância, reflexão....para que se possa digerir o seu conteúdo. Parabéns Des. Belo, li um belo texto. Oremos para que nenhuma inteligência artificial, no futuro, possa nos colocar (todos) no paredão.....aí 100 anos de solidão será um tempo pequeno, será inexpressivo.

Não

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Não Desembargador, não esquecemos da periferia, das mortes e torturas, aliás, nos lembramos que elas são frutos da corrupção que tenta sobreviver agora com o manto "do estado democrático de direito" como diz Lenio com "e" minúsculo mesmo. toda essa gritaria se dá porque finalmente os grande criminosos estão sendo colocados na cadeia, dando fim ao mantra de que só se prende pobre, preto e prostituta, o que ocorre, é que o andar de cima não está pronto para ver seu colega de Whisky cumprindo pena, se sente ameaçado, se sente o próximo. Como um ministro que achou que seria diminuído se fosse submetido ao procedimento de segurança do aeroporto, o mesmo ministro que julgou legou as normas da ANAC sobre as porte de armas em avião. A conclusão é óbvia, a regra geral é para os outros, par ao povo, por isso se combate tanto o combate a corrupção.

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