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STJ 30 anos

Criação do STJ foi marco importantíssimo para a cidadania, diz Ribeiro Dantas

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“A criação do STJ foi um marco importantíssimo para a cidadania. A função de guardião da aplicação da lei federal em um país vasto e multifacetado é essencial para garantir a preservação do ordenamento vigente, da segurança jurídica e da garantia dos direitos de todos”, afirma o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que ocupa uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça desde 2015.

Para Ribeiro Dantas, função do STJ de guardião da aplicação da lei federal em um país vasto e multifacetado é essencial para garantir o ordenamento vigente
STJ

Ao falar sobre os 30 anos da corte, comemorados neste domingo (7/4), o ministro comentou que uma instituição judicial com esse tempo de vida ainda está em sua primeira infância. “Mesmo assim, o STJ pode se gabar de sua trajetória, que reflete o brilho dos grandes magistrados que a construíram, de um corpo funcional de competência e dedicação inexcedíveis”, acrescenta.

Para Ribeiro Dantas, o papel que junto ao STJ desempenham o Ministério Público e a advocacia, privada e pública, aí incluída a Defensoria, “edifica um Direito mais justo e melhor capacitado à perene tarefa de buscar a pacificação social”.

Membro da 5ª Turma do STJ, especializada em matéria criminal, o ministro diz que os julgamentos que mais lhe marcaram foram os de crimes sexuais. “Principalmente contra crianças e adolescentes. Pela repulsa que causam. Pelo número elevado, que revela aspectos sombrios da humanidade. Pela dificuldade probatória.”

Para os próximos 30 anos, ele espera que o tribunal consiga estabilizar seu volume de trabalho, “hoje absolutamente desumano”. “É preciso oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e, principalmente, revestida de qualidade e eficiência. Que seja cada vez mais aquilo que a Constituição quer que ele seja.”

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2019, 7h07

Comentários de leitores

3 comentários

çei...

incredulidade (Assessor Técnico)

pois é.

Notáveis ministros do stj em atividade

O IDEÓLOGO (Outros)

- Ministro Félix Fischer -
- Ministra Regina Helena Costa -
- Ministra Fátima Nancy Andrighi -
- Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz -
-Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva -
-Ministro João Otávio Noronha -
- Ministro Maria Thereza Rocha de Assis Moura -
-Ministro Luis Felipe Salomão-
-Ministra Laurita Hilário Vaz-
-Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin-
- Ministro Assusete Dumont Reis Magalhães-
Alguns Ministros aposentados, como o valoroso Domingos Franciulli Netto, um descendente de italiano que não teve medo de denunciar irregularidades; o intelectual Sidnei Agostinho Beneti, o moderado Gilson Langaro Dipp, o estratégico Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite e a incorruptível Eliana Calmon, que fez verdadeira revolução no CNJ, também merecem aplausos.

Tribunal da cidadania

O IDEÓLOGO (Outros)

Diz o texto: "Para os próximos 30 anos, ele espera que o tribunal consiga estabilizar seu volume de trabalho, “hoje absolutamente desumano”. “É preciso oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e, principalmente, revestida de qualidade e eficiência. Que seja cada vez mais aquilo que a Constituição quer que ele seja.”

Um dos graves problemas do Tribunal da Cidadania é a interpretação pessoal de cada um de seus Ministros sobre a lei que, querendo fazer "história", leva a comunidade a situações de perplexidade com decisões cada vez, mais distantes dos Códigos.

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