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STJ 30 anos

ConJur publica série de reportagens sobre os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça

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Conhecido como “uma das mais impactantes inovações da Constituição Federal de 1988 sobre a estrutura do Judiciário brasileiro”, o Superior Tribunal de Justiça elevou o patamar de segurança jurídica no país ao abraçar a missão de uniformizar a legislação infraconstitucional nas instâncias federal e estadual.

Vista interna do Superior Tribunal de Justiça
STJ

Em 1989, a criação do STJ e o encaminhamento de recursos que anteriormente seriam da competência do Supremo Tribunal Federal para aquela nova corte pretendiam amenizar o colapso iminente do STF, assoberbado por uma quantidade imensa de processos.

Esse objetivo, entretanto, na prática, foi neutralizado pela Constituição, que por um lado criou o STJ, aliviando parcialmente a carga de tarefas de incumbência anterior do STF, mas de outra parte foi analítica, tratando de diversos temas e, com isso, aumentando a possibilidade de que novas questões pudessem ascender ao Supremo, por ventilar matéria constitucional.

Para relembrar esse e outros fatos que marcaram os 30 anos de atuação do STJ, comemorados neste domingo (7/4), a ConJur publica uma série de reportagens com atuais membros da corte e ministros aposentados.

Leia os textos:
Somos o tribunal que mais impacta na vida do cidadão, diz presidente do STJ
Para Humberto Martins, STJ deve aprender a dar interpretação ao Direito federal
Para Salomão, STJ tem lapidado legislação a partir da Constituição
STJ veio para realmente fazer cumprir as leis do Brasil, defende Nefi Cordeiro
STJ é tribunal eficaz, mas pode ser mais, afirma ministro Og Fernandes
Para Campbell, importância do STJ nunca foi suficientemente explicada à sociedade
Criação do STJ foi marco importantíssimo para a cidadania, diz Ribeiro Dantas
Desafio é lutar pela melhoria dos serviços jurisdicionais, diz Pádua Ribeiro
Constituições modernas não fogem às generalidades, disse Gueiros em 1987

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2019, 7h00

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