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Protagonista político

De 2015 para cá, STF é o tema mais frequente nos discursos dos deputados

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O Supremo Tribunal Federal dominou a tribuna da Câmara dos Deputados nos últimos anos. Segundo levantamento, o tema foi o mais comentado pelos parlamentares entre 2015 e 2019. Se muito se fala sobre a corte mais alta ter se tornado um importante protagonista político no país, a presença constante nos discursos dos deputados só faz reforçar o papel de destaque do STF.

Supremo foi o tema mais comentado pelos deputados entre 2015 e 2019

Parlamentares de todos os matizes políticos deram importância ao Supremo ao fazer uso dos microfones da Casa para citá-los em diferentes assuntos. Aqueles que mais evocaram a corte, no entanto, foram de esquerda. Dos 12 primeiros, nove são do PT, Psol e PCdoB. Os outros são do MDB e um do PTB. Cada um deles defendeu as próprias teses conclamando o Supremo a atuar em um sentido ou em outro, criticou decisões já tomadas ou cobrou definição em algumas matérias.

O projeto 10 Medidas contra a Corrupção, entregue à Câmara pelo Ministério Público Federal em março de 2016 e temas ligados à operação "lava jato" também foram muito citados, independentemente de partido na média do período de 2015 a 2018. Em 2019, até agora, os principais temas foram reforma da Previdência, salário mínimo, movimentos sociais, combate à corrupção.

Pela análise ano a ano, por mais que o Supremo não lidere as citações em todos eles, está sempre em posição de destaque. Em 2015, o assunto mais comentado foi a redução da maioridade penal, seguida pelo colegiado. No ano seguinte, o colegiado está na frente e em segundo lugar está o crime de responsabilidade. Em 2017, a reforma da Previdência ganha evidência e o STF volta ao segundo posto. No ano passado, mais uma vez o Supremo supera os outros assuntos.

Os dados foram divulgados pelo Parla, uma ferramenta lançada nesta semana que usa inteligência artificial e aprendizagem de máquina — o machine learning, no termo em inglês — para analisar os discursos dos deputados. Por meio dela, é possível filtrar os dados por estado, partido, gênero ou fase da sessão, além de estipular a data ou intervalo de tempo específico. O projeto foi elaborado pelo Laboratório Hacker e pelo Departamento de Taquigrafia da Câmara, e por isso as falas dos parlamentares constam na íntegra no banco de dados.

Judicialização da política
O aumento da judicialização de temas políticos parece ter influenciado os discursos dos parlamentares. O deputado que mais citou o STF foi Mauro Pereira (MDB-RS). Com apenas um mandato e não reeleito para a legislatura atual, o parlamentar citou o STF cerca de 50 vezes. Da defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), passando pela expectativa de que o Supremo barrasse a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil de Dilma em abril de 2016 — como veio a se concretizar —, pedidos para a retirada do pedido de autorização para a instauração de processo contra o então Temer, comentários sobre a decisão da corte de negar o Habeas Corpus preventivo impetrado pela defesa do petista contra a execução antecipada de pena, combate a corrupção, questões partidárias e locais, especialmente sobre as dívidas dos estados e temas rurais, em tudo o STF foi envolvido por ele.

O segundo lugar entre os mais preocupados com o Supremo é Ivan Valente, do Psol. Em 2016, ele lembrou a regra que proibiu a então candidata à prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina, de participar dos debates de televisão. Valente mencionou em plenário que a legenda tentou reverter a situação no Judiciário ao entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando as novas regras definidas pela minirreforma eleitoral de 2015. Com as mudanças na Lei Orgânica das Eleições (9.504/97), a participação obrigatória nos debates eleitorais passou a ser assegurada apenas aos partidos que tenham uma bancada com no mínimo 10 deputados, o que não era o caso do Psol.

Ele também mencionou a decisão do tribunal pelo afastamento do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), saudou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pela defesa da inconstitucionalidade do programa Escola sem Partido, criticou a indicação do ministro Alexandre de Moraes à vaga no Supremo, pediu ao ministro Gilmar Mendes que votasse pelo fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e contestou fala do magistrado de que a decisão levaria os empresários à clandestinidade, manifestou "perplexidade" com a visita de Michel Temer (MDB) à residência da então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Outro alvo de comentários de representantes de diferentes legendas foi a manutenção do senador Renan Calheiros (MDB-AL) no cargo de presidente do Senado, no episódio que colocou Supremo e Congresso Nacional em disputa. Em dezembro de 2016, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar pelo afastamento de Renan por entender que, por ser réu, ele não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República. Dois dias mais tarde, o Plenário derrubou a decisão.

Além de Mauro Pereira e Ivan Valente, os mais atentos ao Supremo foram Wadih Damous (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Zé Geraldo (PT-BA), Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Paes Landim (PTB-PI), Paulo Pimenta (PT-SP), Nelson Pellegrino (PT-BA), Chico Alencar (Psol-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Valdir Colatto (MDB-SC).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2019, 15h31

Comentários de leitores

1 comentário

"Jus sperniandi" da OAB junto STF para não prestar contas

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Recomendo esta Aula Magna aos nobres Ministros do Egrégio STF, a Maior Corte de Justiça no nosso País.
DISPONÍVEL: JORNAL PRELIMINAR
https://www.jornalpreliminar.com.br/noticia/27315/o-%E2%80%9Cjus-sperniandi%E2%80%9D--da-oab-junto-ao-egregio-stf-para-nao-prestar-contar-ao----vasco-vasconcellos
Faço minhas as palavras da então Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, nobre Ministra Carmem Lúcia: “Privilégios existem na monarquia e não na República”.
(..)
Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria:” Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites. Ufa! Com alegria tomei conhecimento do ACÓRDÃO Nº 2573/2018 que o Egrégio TCU, determinou OAB, prestar contas junto ao TCU. Tudo isso a exemplo dos demais Conselhos de Fiscalização da Profissão. Qual a razão do “jus isperniandi” (esperneio ) da OAB? Qual o medo da OAB prestar contas ao TCU? Como jurista, estou convencido que OAB a exemplo dos demais conselhos de fiscalização de profissões tem a obrigação sob o pálio da Constituição, prestar contas ao TCU, os quais também arrecadam anuidades e taxas de seus filiados. Tudo isso em sintonia ao parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, “ in-verbis” “Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária".
Não existe no nosso ordenamento jurídico nenhuma lei aprovada pelo Congresso N. dispondo q OAB é entidade sui-generis? “
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