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Medidas cautelares

Depois de um ano, Bretas substitui preventiva de preso na "câmbio, desligo"

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Depois de quase um ano preso preventivamente, um investigado na operação "câmbio desligo" teve a medida substituída por cautelares. A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Cauê DinizBretas considerou o fato de que o acusado "já está custodiado por longo período"

Marco Cursini foi preso maio de 2018. Ele foi apontado por delatores como integrante de um esquema de lavagem de dinheiro e transações financeiras ilegais no Brasil e no exterior com dólar-cabo até 2017.

Na decisão do dia 27 de março, Bretas afirma que "é fato que o acusado já está custodiado por longo período" e aponta que a ação penal "está longe de seu fim" — o prazo está suspenso para apresentação das respostas à acusação. 

O juiz afirma que a demanda "vem se prolongando por prazo superior ao esperado, diante da necessidade de diligências, a fim de se conferir às defesas total acesso aos elementos probatórios que embasaram a denúncia". Ele considera ainda que outros investigados na operação, em situação parecida, já tiveram as prisões substituídas.

Assim, Bretas determinou como cautelares o recolhimento domiciliar noturno; proibiu o acusado de sair do país e de manter contato com os outros investigados.

Atuou no caso o advogado Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados.

Processo: 0060662-28.2018.4.02.5101

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Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2019, 17h24

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