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Barroso afirma que STF deve corresponder aos sentimentos da sociedade

O ministro Luís Roberto Barroso reafirmou nesta terça-feira (2/4) sua posição em favor da prisão após decisão de segunda instância e argumentou que o Brasil pode passar por uma "crise institucional" caso o Supremo Tribunal Federal não saiba “corresponder aos sentimentos da sociedade”. 

Ministro Barroso afirma que nem sempre o STF pode ser "contramajoritário". Carlos Moura/STF

A posição do ministro foi expressada em evento organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo em parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP). Barroso ressaltou que a corte deve ouvir as vozes externas para julgar.  O STF deve voltar a analisar a matéria no dia 10 de abril.

"Você pode, eventualmente, ser contramajoritário, mas se repetidamente o Supremo não consegue corresponder aos sentimentos da sociedade, vai viver problema de deslegitimação e uma crise institucional", disse Barroso. 

Para justificar sua defesa da prisão após segunda instância, o ministro disse que o Supremo reforma apenas 0,4% das decisões dos tribunais inferiores e o Superior Tribunal de Justiça só faz isso em 1,2% dos casos. "Estamos falando de optar por um sistema que funciona ou um sistema que não funciona".

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2019, 15h18

Comentários de leitores

17 comentários

Exterminador da "justiça".

JCCM (Delegado de Polícia Estadual)

Sua função senhor Ministro, com a máxima venia, não é inovar a legislação, tampouco atender aos apelos midiáticos, mas, isto sim, fazer cumprir a lei, em especial velando pela manutenção da Constituição Federal, como um de seus guardiões.

Vossa Excelência fala bonito, rebuscado, porém, deixa muito a desejar quanto a segurança jurídica a que deveria se apegar.

Legislar é função precípua do Congresso que, se não faz a sua parte, deve, ai sim, ser enxotado pela sociedade... ainda que essa esperança também está bastante fragilizada pela falta de envolvimento dos brasileiros com o tema.

Como delegado de polícia, sempre na mira da maldade alheia sempre exerci minhas funções com a certeza de ter, em última análise, a garantia de um STF altaneiro e firme na preservação das garantias fundamentais postas na Carta Magna, mas, pelo andar da carruagem, está deveras temerário ficar ao talhante desses que esquecem o seu mister.

Ativismo judicial tem limites

Anselmo Oliveira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Respeito o Ministro Barroso, porém desde que chegou ao STF tem se posicionado de modo que a Constituição que deve ser protegida pelo Supremo Tribunal pode ser violada a partir da ideia de que o "sentimento da sociedade" captada sabe-se lá como é suficiente para alterar a Constituição. Modestamente, penso que o limite do ativismo judicial do STF tem por limite a Constituição, ao contrário, teria o STF chamado para si o poder constituinte originário e derivado em ofensa direta a Carta Magna.

Juiz ou apresentador de TV

C.B.Morais (Advogado Autônomo)

Quando vejo o Ministro Barroso no plenário do STF expondo seus julgamentos, a impressão que tenho é que está ali um advogado defendendo um cliente, interpretando a lei que favorece à sua causa. Ele parece não estar interessado no que diz a Constituição Federal, mesmo quando a letra da lei seja clara. Por isso, essa ideia de votar para atender a sociedade. E se a sociedade muda, ele o muda também, mesmo que ao lei permaneça? Uma CPI para o STF não tem base constitucional, mas ele aceitaria isso, porque a sociedade quer? É uma pena!

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