O ministro Luís Roberto Barroso reafirmou nesta terça-feira (2/4) sua posição em favor da prisão após decisão de segunda instância e argumentou que o Brasil pode passar por uma "crise institucional" caso o Supremo Tribunal Federal não saiba “corresponder aos sentimentos da sociedade”.
A posição do ministro foi expressada em evento organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo em parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP). Barroso ressaltou que a corte deve ouvir as vozes externas para julgar. O STF deve voltar a analisar a matéria no dia 10 de abril.
"Você pode, eventualmente, ser contramajoritário, mas se repetidamente o Supremo não consegue corresponder aos sentimentos da sociedade, vai viver problema de deslegitimação e uma crise institucional", disse Barroso.
Para justificar sua defesa da prisão após segunda instância, o ministro disse que o Supremo reforma apenas 0,4% das decisões dos tribunais inferiores e o Superior Tribunal de Justiça só faz isso em 1,2% dos casos. "Estamos falando de optar por um sistema que funciona ou um sistema que não funciona".
Comentários de leitores
16 comentários
Exterminador da "justiça".
JCCM (Outros)
Sua função senhor Ministro, com a máxima venia, não é inovar a legislação, tampouco atender aos apelos midiáticos, mas, isto sim, fazer cumprir a lei, em especial velando pela manutenção da Constituição Federal, como um de seus guardiões.
Vossa Excelência fala bonito, rebuscado, porém, deixa muito a desejar quanto a segurança jurídica a que deveria se apegar.
Legislar é função precípua do Congresso que, se não faz a sua parte, deve, ai sim, ser enxotado pela sociedade... ainda que essa esperança também está bastante fragilizada pela falta de envolvimento dos brasileiros com o tema.
Como delegado de polícia, sempre na mira da maldade alheia sempre exerci minhas funções com a certeza de ter, em última análise, a garantia de um STF altaneiro e firme na preservação das garantias fundamentais postas na Carta Magna, mas, pelo andar da carruagem, está deveras temerário ficar ao talhante desses que esquecem o seu mister.
Ativismo judicial tem limites
Anselmo Oliveira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
Respeito o Ministro Barroso, porém desde que chegou ao STF tem se posicionado de modo que a Constituição que deve ser protegida pelo Supremo Tribunal pode ser violada a partir da ideia de que o "sentimento da sociedade" captada sabe-se lá como é suficiente para alterar a Constituição. Modestamente, penso que o limite do ativismo judicial do STF tem por limite a Constituição, ao contrário, teria o STF chamado para si o poder constituinte originário e derivado em ofensa direta a Carta Magna.
Juiz ou apresentador de TV
C.B.Morais (Advogado Autônomo)
Quando vejo o Ministro Barroso no plenário do STF expondo seus julgamentos, a impressão que tenho é que está ali um advogado defendendo um cliente, interpretando a lei que favorece à sua causa. Ele parece não estar interessado no que diz a Constituição Federal, mesmo quando a letra da lei seja clara. Por isso, essa ideia de votar para atender a sociedade. E se a sociedade muda, ele o muda também, mesmo que ao lei permaneça? Uma CPI para o STF não tem base constitucional, mas ele aceitaria isso, porque a sociedade quer? É uma pena!
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