Consultor Jurídico

Previsto para 10 de abril

Conselho Federal da OAB pede adiamento do julgamento da prisão após 2ª instância

Retornar ao texto

Comentários de leitores

5 comentários

TCU determina abrir caixa preta da OAB.

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista . Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria:” Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites. Ufa! Com alegria tomei conhecimento do ACÓRDÃO Nº 2573/2018 que o Egrégio TCU, determinou OAB, prestar contas junto ao TCU. Tudo isso a exemplo dos demais Conselhos de Fiscalização da Profissão. Qual a razão do “jus isperniandi” (esperneio ) da OAB? Qual o medo da OAB prestar contas ao TCU? Como jurista, estou convencido que OAB a exemplo dos demais conselhos de fiscalização de profissões tem a obrigação sob o pálio da Constituição, prestar contas ao TCU, os quais também arrecadam anuidades e taxas de seus filiados. Tudo isso em sintonia ao parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, “ in-verbis” “Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária". Estima que nos últimos vinte e dois nos só OAB, abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovação em massa, cerca de quase R$ 1,0 bilhão de reais, sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social e sem prestar contas ao TCU. Não existe no nosso ordenamento jurídico nenhuma lei aprovada pelo Congresso Nacional dispondo que OAB é entidade sui-generis? “Data-Vênia “ o Egrégio STF não tem poder de legislar. É notório que OAB gosta de meter o bedelho em tudo. Respeite o art. 37 CF.

A oab quer mais tempo pra quê?

S.Bernardelli (Funcionário público)

Para não respeitarem a constituição a OAB precisa de mais tempo? Talvez mais tempo para ver como vá justificar o desrespeito a constituição, pois se fosse o contrário com certeza não pediria mais tempo para analisar. Infelizmente a covardia ainda impera no judiciário.

Jurisprudência consolidada

Professor Edson (Professor)

Os ministros já entenderam, a revogação da prisão em segunda instância soltará mais de 200 mil criminosos, será algo jamais visto na história humana, um tribunal soltar tantos criminosos assim de uma só vez, será algo inédito e absolutamente perigosíssimo.

Prisão em 2. Instância

Sidnei R. Alves (Contabilista)

Enquanto o Brasil fica nessa balela de prisão em 2. instância, os países que tem compromisso com o cidadão de bem, prende em 1. ou 2. instância, só aqui fica nessa discussão sem sentido algum e que só beneficia aqueles que agem a margem da lei, não traz nenhum benefício para aqueles que labutam todos os dias para ter uma vida digna.
A OAB deveria se preocupar era com os salários miseráveis que escritórios pagam aos advogados, com advogados que não respeitam a tabela da OAB, essa é a principal função dela e não ficar se intrometendo no judiciário, no legislativo e no executivo.
Acorda advogados e advogados, vocês estão sendo ludibriados pela OAB.

OAB

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A OAB é folgada.
Um processo que envolve interesse social deve sair da pauta de julgamento porque os seus dirigentes não estão "inteirados" da questão.
É o mesmo que dizer ao Bolsonaro: não publique a lei, porque a OAB precisa fazer estudos.
Vade retro OAB!!!

Comentar

Comentários encerrados em 9/04/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.