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Combate ao autoritarismo

"Verdadeiros democratas" devem lutar pelos direitos do homem, diz Lewandowski

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A "desglobalização", impulsionada pela crise econômica de 2008, é um terreno fértil para o surgimento de líderes conservadores, populistas e autoritários. Nesse cenário, os verdadeiros democratas devem lutar para fazer valer os direitos do homem, garantidos pela Constituição brasileira.

Para Ricardo Lewandowski, é preciso proteger direitos fundamentais.
Nelson Jr. / SCO STF

Isso é o que afirmou na sexta-feira (29/3) o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Ele proferiu aula magna na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Lewandoswki afirmou que, após o Iluminismo, passaram a surgir visões sistêmicas e cientificistas da realidade. Nesse contexto surgiram, entre outros, Karl Marx, na política, Charles Darwin, na biologia, Sigmund Freud, na psicanálise, Albert Einstein, na física, e John Maynard Keynes, na economia. Porém, essas visões sistêmicas foram substituídas no mundo pós-moderno do século XXI.

"O modo de ser pós-moderno nutre uma forte suspeita contra as verdades estabelecidas e um profundo ceticismo no tocante às teorias cientificas ou ao pensamento racional. O antigo saber, secularmente construído, é substituído por uma visão fragmentada e efêmera do mundo, não raro fundada em meras suposições, preconceitos ou opiniões", disse o ministro.

Nesse cenário, as pessoas passaram a adotar, "de forma totalmente acrítica, valores artificiais, meros modismos, que se sucedem de forma frenética e fugaz", destacou Lewandowski. Ele também ressaltou que a comunicação instantânea, pela internet e pelas mídias sociais, "potencializa a absorção desses modismos e a difusão de fake news".

Com a crise econômica de 2008, opinou o magistrado, os países passaram a proteger seus produtos e mercados, restringindo a entrada de imigrantes. Mas essas medidas protecionistas, afirmou, acabaram levando à queda dos investimentos e do consumo, gerando desemprego, pobreza e exclusão social.

Um exemplo desse fenômeno, de acordo com Lewandowski, é o Brexit – saída do Reino Unido da União Europeia. Outro é "a retórica isolacionista, nacionalista e armamentista, que domina o discurso do atual presidente dos EUA, replicada por outras potências".

Esse contexto, conforme o ministro do STF, é um "terreno fértil para o surgimento de líderes conservadores e populistas de diversos matizes, sobretudo de extrema direita". Citando o sociólogo jamaicano Stuart Hall, o magistrado disse que o mundo está caminhando para um "populismo autoritário, apoiado no aprofundamento das desigualdades, na aversão ao diferente, no fantasma da criminalidade ou do terrorismo e ainda em outros males, estimulando o racismo, o sexismo, a homofobia e a xenofobia".

E isso poderá gerar um novo apartheid, pontuou Lewandwski, mencionando o filósofo camaronês Achille Mbembe. Esse sistema promoverá separação social, militarizará fronteiras e aumentará a repressão policial, com “gravíssimos danos para a democracia”. Nesse cenário, alertou o ministro, cabe aos democratas lutar pelos direitos do homem.

"Ocorre que a democracia, hoje, para além das ideologias, partidos políticos, formas de governo, sistemas eleitorais representa, na linha do que alerta Norberto Bobbio, dar concreção aos direitos fundamentais, em suas várias dimensões ou gerações. Por isso, cumpre aos verdadeiros democratas, atualmente, dar efetividade, aos direitos do homem, plasmados em nossa Constituição e nos tratados internacionais, com persistência e coragem."

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2019, 20h08

Comentários de leitores

9 comentários

Denúncia:

Aureo Marcos Rodrigues (Outros)

Devo informar que a “DEMOCRACIA”, não está sendo respeitada pelo Poder Judiciário, pois a JUSTIÇA neste País, “NÃO” está sendo aplicada de forma equitativa, pois o CORPORATIVISMO está dominando as Autoridades Judiciarias Fiscalizadoras e essa OMISSÃO, fere a Democracia e o Estado Democrático de direito e põem em risco toda “SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA”, pois se não tiver uma CORREÇÃO já, o PODER JUDICIÁRIO, vai acabar com, o nosso Estado Democrático de direito e vai voltar os tempos da “DITADURA”, pois é somente a “SOCIEDADE CIVIL” e os membros do “LEGISLATIVO e do EXECUTIVO” que são desqualificados e presos, mais quando precisa aplicar a lei nos membros do PODER JUDICIÁRIO, ou do MINISTÉRIO PÚBLICO, os infratores são “PROMOVIDO” ao invés de ser “PRESO” e os processos são arquivados o ficam parados conforme mostra a notícia de fato junto a PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA sob. o nº. 1.20.000.000.442.2014.11 e o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA-notícia-crime junto o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA sob. o nº. 0005456.67.2014. 2.00.0000, Rp. nº. 457/MT. (2013/0162659-4) em tramite no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO sob o n. 1.154.426 em tramite junto o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Portanto gostaria que acessasse como prova os fatos narrados no site “OLHARJURIDICO,http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?id=15481, com o tema: JUIZ CONSEGUE NA JUSTIÇA BLOQUEIO DE VÍDEOS QUE ACUSAM DE VENDA DE SENTENÇA, para a as Autoridades e a SOCIEDADE BRASILEIRA, ver na área de comentário os fatos criminosos narrado no último PEDIDO DE PROVIDÊNCIA e adote as providências para o CASO.

Ridículo!

Benedito matador de porco (Outros)

Que ele diga isso aos venezuelanos, cubanos, cambojanos, chineses.... "Acuse os outros daquilo que você faz..." esse comunista age de maneira típica, histérica, acredita nas próprias mentiras, tenta passar o bons e honestos como extremistas e nada fala sobre os genocidas que sairam da sua ideologia, que não passa de mentiras, de enganação, dominação, saquei-o, perpetuação no poder...
Ele vive numa redoma de luxo e vem nos falar de desigualdade... por essas e milhares de outras, posso afirmar sem medo de errar, que o comunista é o pior dos bandidos!

Exemplo ?

Cid Moura (Professor)

Vai ser lembrado sempre pelo erro crasso cometido na seção do impeachment !
Ponto final.

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