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Processo de arrendamento

Terminal do Porto de Santos (SP) é leiloado por R$ 210 milhões

A Ageo Terminais arrematou uma área de armazenagem e movimentação de granéis líquidos combustíveis no Porto de Santos (SP) por R$ 210 milhões, nesta sexta-feira (28/9). As empresas Granel Química e Cattalini também participaram do leilão promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na Bolsa de Valores de São Paulo.

Na disputa pelo arrendamento do terminal STS 13, o valor mínimo oferecido foi estipulado em R$ 1,00. A vencedora iniciou o processo apresentando uma outorga de R$ 200 milhões e, após a Granel – atual ocupante do espaço – subir a proposta de R$ 142 milhões para R$ 202 milhões na etapa viva-voz, a Ageo também aumentou sua oferta para R$ 210 milhões. A Cattalini tinha apresentado o valor de R$ 20 milhões, e não subiu a oferta.

A área arrematada está localizada no terminal da Ilha de Barnabé, situada na margem esquerda do Porto de Santos. São seis terminais com 99 tanques pressurizados, sob jurisdição da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O valor global do contrato do terminal será de R$ 1,3 bilhão, enquanto o investimento deverá ser de R$ 198,2 milhões. O prazo do arrendamento é de 25 anos.

Durante o processo, a Ageo, parte do grupo EBT – Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais, foi assessorada pelos advogados Jorge Henrique de Oliveira Souza, Heloísa Armelin e Danielle Franco do Tojal Renault Advogados.

Em nota divulgada após o leilão, as empresas afirmaram que a vitória é “mais uma etapa de seu plano de crescimento”. De acordo com o grupo, o espaço contribuirá especialmente para os clientes do setores da indústria química, petroquímica, combustíveis, corrosivos, food e feed grade e especialidades.

“A EBT, através das atividades dos Terminais da Ageo, empresa de capital 100% nacional, mantém sua trajetória de contribuição a infraestrutura do país e especialmente ao Porto de Santos, promovendo seu papel como agente econômico em linha com as diretrizes do Programa de Parceria de Investimentos – PPI’s criadas pelo Governo Federal.”

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2018, 15h09

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