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O Clube Militar e o espectro do autoritarismo que ronda o Brasil

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Abstract: Clube Militar: como levar a sério um clube que não respeita as suas próprias regras? Talvez por isso queiram acabar com a Constituição!

Em manifesto, o Clube Militar classificou o Poder Judiciário brasileiro como “corporativista e destoado da realidade brasileira”, um órgão que causa “incerteza jurídica e sensação de impunidade”. No mesmo documento, o tal clube chama a elite empresarial e política de “medíocre” e diz que o próprio Estado como tal é “politicamente partidarizado, aparelhado e tomado pela corrupção”.

Talvez o leitor desavisado esteja pensando que este ensaio é mais uma distopia, similar àquela que escrevi aqui na ConJur. Lamentavelmente, caro leitor, não é o caso. O tal Clube Militar realmente divulgou esse manifesto.

Por mais absurdo que seja, não me surpreende em absolutamente nada. Afinal, como esperar que um clube que não respeita as próprias regras respeite as regras do jogo que a democracia impõe?

Ups. Explicarei.

O parágrafo 2º do artigo 2º do regulamento do próprio Clube Militar — ah, antes que a turma da pós-verdade recuse os fatos em favor das interpretações, o link está aqui — diz que “[o] Clube manter-se-á estranho a matéria de religião, política partidária ou discriminação de qualquer natureza”. Bom, o clube até não disse algo sobre discriminação, mas o seu presidente, sim. Ele é o general Mourão, candidato a vice de Bolsonaro. Sua declaração discriminatória foi feita quando ainda presidente, uma vez que se licenciou do cargo no dia 10 de setembro.

Além do mais, embora o clube não fale diretamente em candidato(s), até agosto atuava, conforme se vê na notícia da Folha de S.Paulo, em favor de Bolsonaro. O manifesto endossa as propostas de Bolsonaro. Tudo esculpido em carrara. O que é um bicho que tem pelo de gato, olho de gato, rabo de gato, pé de gato... Se não for gato, é uma gata. Leão é que não é.

Pois é. Para quem está disposto a rasgar o próprio documento que lhe sustenta, rasgar a Constituição não significa nada. Como se diz, rasgar a CF é fichinha. Aliás, o presidente do clube (até setembro) defendeu uma constituinte sem povo, feita por notáveis, proposta que só se realizaria se não existisse um Supremo Tribunal Federal, porque absolutamente inconstitucional.

Certo, chega de ironias. A situação é grave demais para brincadeiras, mais grave ainda para omissões. Então, em outras palavras, e dando nome aos bois, o que quero dizer aqui é mais ou menos o seguinte: pouco me importa se você gosta ou não gosta do Bolsonaro, do Haddad, do Alckmin, do cabo Daciolo, de quem for. Um dos motivos pelos quais eu também lutei pela democracia foi que pudéssemos escolher nossos próprios representantes. Então, repito, deixo claro: se você gosta do Bolsonaro, o problema é seu.

O ponto é que já não mais se trata de discutir votos para este ou aquele candidato; estamos presenciando em 2018, 30 anos após a promulgação da Constituição Cidadã, um candidato líder nas pesquisas que dedica votos no Congresso ao torturador Ustra, cujo vice, que defende uma Constituinte sem a participação do povo, desdenha de negros e índios, diz que 13º é jabuticaba e tem de extinguir, é presidente de um Clube Militar que vai à imprensa fragilizar o Judiciário e o Estado de Direito.

É mesmo isso que queremos?

O Grande Inquisidor de Dostoiévski já dizia: “Não há nada de mais sedutor para o homem do que o livre arbítrio, mas também nada de mais doloroso”.

Talvez seja isso. Talvez a democracia esteja exigindo demais de nós. Cidadania, responsabilidade moral e política, respeito pelo Estado de Direito e pela legislação, separação de Poderes... Tudo isso é muito difícil. Como disse o grande inquisidor a Jesus, a culpa é sua, que exigiu demais de todos nós! Pois é.

O problema, leitor, é que o Clube Militar não vai ser capaz de nos salvar. Não adianta recusar os deveres que a democracia impõe a nós porque os achamos muito difíceis. Porque somos humanos.

Somos humanos. Sartre dizia que, enquanto humanos, somos condenados à liberdade. Nossa liberdade parece ameaçada, então, penso ser mais adequado colocar nos seguintes termos: somos seres condenados à escolha.

Isso significa que, até mesmo quando, ingenuamente, abrimos mão de nossa tão difícil liberdade, estamos fazendo a escolha de não escolher.

Sim, avisemos aos navegantes: o espectro do autoritarismo ronda o Brasil. Só não vê quem não quer. Aliás, as ameaças à democracia nem veladas são. No manifesto, nada e ninguém presta: nem o Judiciário nem os empresários. Pergunto: afinal, quem é bom? Quem presta?

 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2018, 9h38

Comentários de leitores

29 comentários

Observador.. (Economista)

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Também reparei como alguns operadores do Direito, que deveriam pregar a serenidade e externar um pensamento equilibrado, tacham de néscios, burros, ignorantes, fascistas, nazistas, machistas e outros "istas" aqueles que pensam diferente. Triste demais. E o mais grave: geralmente os ataques partem dos juristas da "velha guarda", ou seja, do tempo em que "maluco" não entrava e muito menos saía formado de uma faculdade tão fácil assim, sobretudo de Direito.

Realmente eu não voto no Bolsonaro. Direito que me assiste, claro. Mas não é por causa disso que eu saio por aí espinafrando os eleitores do supracitado candidato. Será que é tão difícil assim entender algo desse jaez?

Por fim, que o Artigo 1º, V, da Constituição, seja interpretado corretamente. Ou, pelo menos, não seja esquecido.

Streck e sua "narrativa", "pós-verdade"

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Muito antes de o Gen. Mourão propor uma nova Constituição a ser elaborada por um grupo de "notáveis" e, posteriormente, ser aprovada em plebiscito pelo povo (e isso Streck omitiu em suas acusações), outros acadêmicos já tinham apresentado a mesma proposta como, por exemplo, o Mestre Carvalhosa
Veja-se, a respeito, o vídeo, disponível no youtube
"Príncipe Luiz Philippe conversa com Modesto Carvalhosa sobre nossa Constituição"
https://www.youtube.com/watch?v=S_osM9jhP_Q
O Mestre Carvalhosa fez declarações de que temos um crime orgaznizado na cúpula do Poder, que nos oprime com suas leis, políticas e até decisões judiciais. E temos o crime organizado nas ruas para nos patrulhar e impedir que saiamos em multidões às ruas para exercer o nosso poder de destituir a cleptocracia, o narcopoder. Está bem demonstrado que, no que concerne à "desmoralização" das instituições, vários setores e pessoas representativas destes, não apenas criticam, mas tomam providências. Basta consultar os pedidos de "impeachment" de Ministros do STF apresentados ao Senado e aguardando processamento.
Lula, Dilma, Dirceu, Aloysio Nunes e outros enaltecem Carlos Marighella, Che Guevara, Fidel Castro, Maduro, notórios assassinos, terroristas e ditadores implacáveis, basta ver um exemplo horripilante
" O PT não quer que você veja este vídeo"
https://www.youtube.com/watch?v=nCmzbYnJxTQ
disponível no youtube
Nas palavras de Streck : "No manifesto, nada, nem ninguém presta ..." Isso é que é pós-verdade. Não há no manifesto nenhuma referência desabonadora ao povo brasileiro. Os militares enaltecem seus compatriotas. Ao contrário de Streck, que é useiro e vezeiro em chamar todos de "néscios". Ainda, Streck "Talvez a democracia esteja exigindo muito de nós". É isso aí. Deu prá ti.

Absurdo clube militar!E a nova CF do PT?A fala do Zé Dirceu?

Gabriel Longen Samways (Assessor Técnico)

Professor, além desse absurdo do clube militar, o senhor não comentará a proposta de nova constituição do PT? E a fala do José Dirceu? Essas duas situações não merecem seus comentários?

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