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Comentários de leitores

17 comentários

trio ternura

Eduscorio (Outros)

WLStorer você tem toda a razão; não é o Bolsonaro que impacta negativamente a nação, mas o Trio Ternura da 2º Turma.

Tirania

Fernando C. Passos (Administrador)

Parece que no Brasil não temos leis escritas, temos 11 indicados políticos que expressam suas opiniões em cada decisão. É como se vivêssemos num reino absolutista, a única diferença é que temos 11 reis ao de invés de 1.

erro processual grosseiro

CEB (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Quer dizer agora que a Folha de SP é pessoa jurídica de direito público para ter legitimidade para requerer a suspensão de segurança? Pessoal nem disfarça mais as ilegalidades para conduzir as eleições. Lamentável.

Fingem não entender...

Eududu (Advogado Autônomo)

O pessoal finge não entender que existe, de fato, uma enorme probabilidade e perigo da entrevista configurar campanha política para o PT, e isso autoriza a suspensão da entrevista.

Todos sabem que o PT briga para usar a imagem e o nome de Lula na campanha, o que está vetado pelo TSE. Todos sabem que o partido, contrariando o TSE, continuou afirmando que Lula era candidato. E continuam distribuindo santinhos com número do partido, nome e imagem do detento, que estão sendo apreendidos por todo Brasil. Até o plano de governo do PT se chama “plano Lula de governo” e se refere o tempo todo ao “governo Lula”.

A lisura da eleição é muito mais importante do que a vontade de Lula se expressar e a liberdade de imprensa. Teve e terá muito tempo para entrevistas. Mas durante as eleições não. E isso se justifica porque ele e o PT desrespeitam de forma contumaz a Lei da Ficha Limpa e as decisões do TSE, querendo fazer campanha dizendo que é candidato. Justa e correta a suspensão da entrevista.

Há poucos dias da eleição, não se pode dar brecha para que Lula e o PT dêem mais um chapéu na Lei e na Justiça Eleitoral.

Balança desequilibrada e venda levantada

LFCM (Advogado Autônomo)

O Judiciário tem que se decidir. Vazar audio de conversa telefônica interceptada por autoridade incompetente pode em nome do interesse publico da publicidade e da transparência, mas o condenado dar entrevista não pode pois sera um desserviço a democracia? Parcialidade total na decisão algo que aflora com a elevação de partido político a condição de pessoa jurídica de direito público. As favas com a lei e que os fins justificam os meios. Lamentável!!!

Censura prévia de manual

Edmilson_R (Outro)

Sabe quando faltam exemplos para explicar a cláusula do art. 5º, IX, parte final, da Constituição Federal?
Pois é. Não temei.
Eis um exemplo clássico de censura prévia. Interdição de veiculação de entrevista que:
a) não se sabe se ocorreu;
b) não se sabe o conteúdo;
c) não se sabe se será divulgada (pode não ter interesse jornalístico);
e d) não se sabe quando será divulgada.
É um ato que, independentemente das partes envolvidas, revela o viés autoritário tanto de quem decide quanto de quem pede.
A (des)vantagem é que o jogo muda. De autoritarismo em autoritarismo predamos cada vez mais o direito, cada vez mais passamos a não precisar das leis. Um dia, tanto o autor da ação quanto o ilustre ministro podem precisar da lei. E talvez ela não esteja lá.

Aberração

Rolando Caio Brasil (Estudante de Direito)

Sem adentrar nos aspectos politicos, apenas e tão somente apenas do ponto de vista jurídico, essa decisão do Min. Fux se mostra absolutamente teratológica, uma aberração jurídica. Isso basta levar em conta a legitimidade ativa de quem fez o pedido, o fundamento desse pedido, a competência do vice-presidente e os precedentes do STF sobre a questão. Essa decisão escancara a situação grave do STF, virou mesmo um espécie de vale tudo. Mas, como se diz por ai, é preciso ter fé, quem sabe um Mandado de Segurança para o presidente do STF possa consertar esse absurdo.

O Supremo tem forma de tribunal, mas não é mais orgânico

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

O STF sempre reservou para si o papel republicano de integrar-se às estruturas institucionais do poder, sem estar vinculado à estrutura interna do Judiciário.
Esta foi organizada de maneira hierárquica (não quanto ao mando, como salientou Ada Pellegrini Grinover, pois os juízes das instâncias iniciais não ficaram vinculados à obediência, nem tiveram diminuída a sua livre convicção fundamentada, mas quanto ao poder revogatório), desde os juízos singulares de primeira instância até os colegiados de segunda.
O Supremo, fora de tal estrutura vinculativa, pôs-se no papel de órgão autônomo de cúpula, apartado das regras disciplinares ou limitativas do poder jurisdicional ou de administração judiciária, de modo que tais regras foram por ele 'autoassumidas', deveriam funcionar como disciplina interna, colocando-se cada ministro no lugar de todos.
A isto os pedantes chamaram de 'princípio da colegialidade', no caso do Supremo mais acentuado do que em outros tribunais, uma vez que seu regimento interno não ficou sujeito ao controle da constitucionalidade.
POIS ISTO TUDO FOI O QUE RUIU.
Hoje o STF tem a forma de um tribunal, cumpre o rito e a liturgia de um tribunal, MAS NÃO É UM TRIBUNAL.
O excessivo protagonismo de seus ministros, que também mal esconde seu partidarismo, fez com que individualidades, ou narcísicas ou teimosas, predominassem como elemento de dissuasão dos antagonistas.
E o antagonismo mútuo e difuso venceu.
As teses de Toffoli, Lewndowski e Gimar Mendes dificilmente se sustentariam, se não fossem chanceladas por eles próprios.
Nelas não habita o sentido do convencimento, senão o de imposição, ineditismo, contraste e - sem menos frequência - escândalo.
A lei deixou de ser reconhecida pelo Supremo.
Temos agora a 'lex derelicta'.

Censura Prévia não!

Orlando Venâncio (Advogado Autônomo - Civil)

Que vergonha! um Min. do STF rever monocraticamente uma decisão liminar de um colega para promover a censura prévia. Mais uma prova cabal de que o ex-Presidente Lula é submetido a processos de exceção, direito penal do inimigo. Enquanto isso, em nome das circunstâncias e conveniências, a Constituição de 1988 vem sendo rasgada, inclusive, pelo Supremo que deveria ser sua maior guardiã.

O STF é uma vergonha nacional

Marcos S. T. (Assessor Técnico)

O princípio da legalidade tem viés diferente para a administração e o administrado. Se não tem uma lei proibindo o preso de dar entrevista, então ele pode. Não se fala aqui em hipocrisia jurídica, isso nem existe. Fala-se em respeitar a constituição.

Liberdade diferida

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Mais uma anedota de cunho político, envergando a constituição federal tarifando o direito no tempo.

Hipocrisia

Vinitius de Alexandria (Oficial de Justiça)

Senhores WLStorer e J. Ribeiro,

Os senhores se manifestaram contra a decisão judicial que autorizou a entrevista do esfaqueador de Bolsonaro? É claro que não!

PS.: Para aqueles que não fazem autocrítica, a hipocrisia é sempre uma característica que reside no outro.

Resgate

Eduscorio (Outros)

Parabéns ao insigne Min. Luiz Fux por sua sensata decisão que contraria os interesses de Lula e da mídia aparelhada vergonhosamente pelo PT, assim resgatando o Estado Democrático-Constitucional de Direto.

"cumpanheiro" Ricardo Lewandowski "di novu"

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Será que é Bolsonaro quem realmente representa concreto perigo ao Estado Democrático de Direito?

Fux não é superior hierárquico de Lewandowski

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A Suspensão de Liminar não se presta a corrigir erro de decisão monocrática de julgadores do mesmo órgão judiciário.
Isso é o que consta nas decisões proferidas na SL 381/PR (Min. Gilmar Mendes) e SL 1118/DF (Min. Cármen Lúcia).
A Suspensão de Liminar não é sucedâneo recursal do agravo interno/regimental.
Ademais, partido político não detém legitimidade para ajuizar a Suspensão de Liminar, o que é conferida apenas ao MP e às pessoas jurídicas de direito público.
Mais uma vez, no caso do Lula, há

Estão querendo destruir a autoridade do STF

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Esta foi possível suspender a tempo.
Alguém tem que colocar ordem na casa. Alguma providencia precisa ser tomada.
A hipocrisia jurídica tem limite.
Imaginem se a moda pega, quantos criminosos presidiários poderão conceder entrevistas, combinadas e pagas ou mediante cachê. A fila será grande e o leilão, então!?.
Acorda Brasil!

Palavras ao vento

S.Bernardelli (Funcionário público)

Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência. Não estamos em crise, estamos em transformação”...

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