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Contra liminar

Grupo Abril pede ao STF autorização para entrevistar esfaqueador de Bolsonaro

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, vai ser o responsável por dar, ou não, autorização à revista Veja para que entreviste Adélio Bispo, preso por esfaquear o deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Uma reclamação foi protocolada pelo Grupo Abril no STF, nesta sexta-feira (28/9), contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que proibiu a veiculação de entrevistas de Bispo. O caso foi distribuído a Gilmar.

Antes de decidir sobre a questão, Gilmar Mendes pediu esclarecimentos ao relator do caso no TRF-3, desembargador Nino Oliveira Toldo. "Solicitem-se informações à autoridade reclamada (art. 989, I, NCPC). Cite-se a interessada (art. 989, III, NCPC). Na sequência, apreciarei o pedido liminar", disse, no despacho.

Para o desembargador Nino Oliveira Toldo, ainda correm investigações sobre atos que podem ser classificados como crime contra a segurança nacional. A publicação de uma entrevista, neste caso, poderia interferir, inclusive, no processo eleitoral. A decisão liminar do TRF-3 é desta terça-feira (25/9).

Depois da detenção, diversos veículos de comunicação pediram autorização para entrevistar Bispo. Em 19 de setembro, o juiz corregedor da Penitenciária Federal de Campo Grande, onde ele está, proferiu decisão autorizando entrevista das equipes da revista Veja e do SBT. A administração da unidade prisional apresentou pedido de reconsideração, que foi negado.

Outra questão importante para o desembargador é a condição mental do investigado. "Primeiro porque não se sabe se há ou não consentimento válido para a realização da reportagem e da entrevista, por parte de Adélio Bispo dos Santos, que, em tese, pode sofrer de distúrbio mental a macular seu discernimento e autodeterminação. Depois, porque a ele é assegurado o direito ao silêncio e o que disser no curso de eventual entrevista poderá ser prejudicial à sua defesa, haja vista que as investigações ainda não foram concluídas", pontuou Toldo.

Rcl 32.052

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2018, 15h23

Comentários de leitores

3 comentários

Perfeita decisão.

Neli (Procurador do Município)

Penso que o direito à informação não é enaltecer ou tornar um recluso "pop star".
Tudo bem que aqui é a República das Jabuticabas, mas, há que ter o mínimo de respeito com as Instituições. Lugar de recluso não é dar entrevista.

Nossa ! Quanta vontade de entrevistar o ativista do PSOL em

analucia (Bacharel - Família)

Nossa ! Quanta vontade de entrevistar o ativista do PSOL em período eleitoral...... Nem tentaram entrevistar a vítima....

Só mesmo

Bellbird (Funcionário público)

no Brasil, um presidiário se torna ator.

Tanta coisa para a imprensa divulgar e querem divulgar esfaqueador. Me poupe, estamos perdidos.

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