Critério de trânsito em julgado para lista de credor norteia recuperação da Oi

Maior processo do gênero que já ocorreu na América Latina, a recuperação judicial da operadora Oi foi discutida nesta quinta-feira (27/9), em São Paulo. À frente da Administração Judicial, a advogada Samantha Mendes Longo, sócia do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, foi uma das palestrantes durante o evento "Reestruturação de Empresas – Novas Estratégias & Desafios" e falou para empresários, advogados da área e juristas.

A advogada tratou dos desafios procedimentais e jurídicos da referida recuperação, destacando importantes decisões judiciais tais como a que definiu um critério claro para elaborar a lista de credores: decisões transitadas em julgado.

Um dos principais desafios da recuperação era a grande pulverização de credores. São mais de 55 mil, indo de valores de centavos de reais até bilhões.

Samantha disse que outro trunfo é o fato de que o juiz que coordena o processo, Fernando Viana, da 7ª Vara do Rio de Janeiro, é entusiasta das mediações. Foram 36 mil acordos realizados com pequenos credores com crédito de até 50 mil reais. E outras mediações foram instauradas para solução de créditos da Anatel e disputas societárias.