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Petrobras pagará R$ 3,6 bilhões para encerrar investigações nos EUA

A Petrobras firmou, nesta quarta-feira (26/9), acordo com o Departamento de Justiça e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA para encerrar as investigações no país. Pelo compromisso, a estatal pagará US$ 853 milhões (cerca de R$ 3,6 bilhões).

Parte do dinheiro será usada no combate à corrupção no Brasil.

As investigações se concentravam na atuação irregular de ex-diretores e ex-executivos da companhia no mercado acionário norte-americano entre os anos de 2003 e 2012. A petrolífera foi acusada de violar leis dos EUA com a manobra de registros contábeis e demonstrações financeiras para facilitar o pagamento de propinas a políticos e partidos no Brasil.

De acordo com o Ministério Público Federal, 80% do valor dessas penalidades (US$ 682,4 milhões, ou cerca de R$ 2,88 bilhões) será destinado a um fundo criado para financiar programas sociais no Brasil e medidas de combate à corrupção. Parte desse dinheiro também poderá ser usada para ressarcir investidores brasileiros.

A Petrobras se comprometeu ainda a assinar um termo reconhecendo a falha intencional de executivos da empresa no esquema de corrupção revelado pela operação “lava jato”. Mas as autoridades dos EUA reconhecem, no documento, que empresa foi vítima de corrupção. Além disso, os órgãos elogiam o programa de compliance da companhia.

“Os acordos atendem aos melhores interesses da Petrobras e de seus acionistas e põem fim a incertezas, ônus e custos associados a potenciais litígios nos Estados Unidos”, apontou a estatal.

Acordo com acionistas
Em julho, a Petrobras firmou acordo com acionistas nos EUA para encerrar uma class action (espécie de ação coletiva) na Justiça de Nova York. A estatal se comprometeu a pagar US$ 2,95 bilhões. 

Esse foi o quinto acordo mais caro já fechado naquele país, conforme o jornal O Globo. A quantia oferecida pela Petrobras, equivalente a R$ 9,5 bilhões na cotação de julho, é seis vezes superior ao que a empresa já recebeu da “lava jato”. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2018, 11h57

Comentários de leitores

2 comentários

Ao colega Jose R

Alexandre (Advogado Assalariado)

Prezado,
A Petrobras é sociedade de economia mista não dependente. Ela TEM que pagar suas próprias contas, então nada de viúva na jogada.

E mais, na verdade, como a matéria diz, 80% do dinheiro vai sair da Petrobras para um fundo criado pelo próprio MP para o combate da corrupção e políticas sociais. Ou seja, a viúva vai levar dinheiro da Petrobras.

Interessante!

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Que coincidência, logo agora com o dólar lá nas alturas! Quanto mutretamento.

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