Lenio Streck é homenageado por sua atuação em defesa da Constituição

O jurista Lenio Streck foi homenageado em dois congressos de Direito Constitucional na semana passada, em São Luís (MA) e em Belém (PA).

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Em São Luís, Lenio abriu o Congresso Nordestino de Direito Constitucional, com o tema "A eterna batalha do direito contra os seus predadores". O ponto central de sua conferência foi a defesa ortodoxa da Constituição.

Para o jurista, que também é colunista da ConJur, hoje há dois projetos no Brasil: um deles, o punitivista, ignora a Constituição e substitui o Direito por juízos morais. O outro é o garantista, que se baseia no projeto civilizatório constante no texto da Constituição.

Outros juízes que participaram da homenagem a Lenio concordam com ele. O desembargador federal Ney Bello, por exemplo, perguntou se "ainda havia juízes em Berlim", em uma alusão crítica ao punitivismo.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Martonio Barreto de Lima e André Karam Trindade também participaram da homenagem, destacando a atuação de Lenio em defesa da democracia.

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O ministro Gilmar Mendes proferiu a conferência de encerramento, fazendo um retrospecto das principais decisões do STF sobre aquilo que vem sendo chamado de mutação constitucional. Ele também criticou  a sanha punitivista que tomou conta do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Em Belém, Lenio também foi homenageado por professores, advogados e ministros durante o IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. O jurista recebeu a comenda da Unama e proferiu uma conferência magna sobre "O papel da Constituição na garantia dos direitos humanos".

Em sua fala, mostrou como chegamos à situação atual de fragilização das garantias, colocando a perda de autoridade da doutrina na centralidade da crise enfrentada hoje pelo setor. Afirmou, ainda, que o maior erro foi não termos "levado a sério a Constituição desde o primeiro dia. Hoje pagamos um alto preço".

Mais de 20 juristas passaram pelos palcos dos auditórios do Hangar de Belém, como Zeno Veloso, João Janguiê e os ministros do STJ Marco Buzzi, Paulo Sanseverino, Joel Paciornick e Ribeiro Dantas, que falaram sobre temas como Direito do Trabalho, princípios constitucionais e a jurisdição na superior instância e o papel do contraditório.

Já o papel político do Judiciário e a defesa das garantias fundamentais foram temas recorrentes, destacando-se as palestras proferidas por Georges Abboud, Ingo Sarlet e Fernando Scaff.

O processo penal, a Constituição e o significado da delação premiada foram debatidos por Jacinto Coutinho e Eugenio Pacceli, e as palestras de Alexandre Camara e Pedro Bentes abordaram o processo civil.