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Lenio Streck é homenageado por sua atuação em defesa da Constituição

O jurista Lenio Streck foi homenageado em dois congressos de Direito Constitucional na semana passada, em São Luís (MA) e em Belém (PA).

Lenio Streck foi homenageado em Belém e em São Luís por seu trabalho em defesa da Constituição.
Divulgação

Em São Luís, Lenio abriu o Congresso Nordestino de Direito Constitucional, com o tema "A eterna batalha do direito contra os seus predadores". O ponto central de sua conferência foi a defesa ortodoxa da Constituição.

Para o jurista, que também é colunista da ConJur, hoje há dois projetos no Brasil: um deles, o punitivista, ignora a Constituição e substitui o Direito por juízos morais. O outro é o garantista, que se baseia no projeto civilizatório constante no texto da Constituição.

Outros juízes que participaram da homenagem a Lenio concordam com ele. O desembargador federal Ney Bello, por exemplo, perguntou se "ainda havia juízes em Berlim", em uma alusão crítica ao punitivismo.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Martonio Barreto de Lima e André Karam Trindade também participaram da homenagem, destacando a atuação de Lenio em defesa da democracia.

(Da esq. para a dir.) Ney Bello, Dimas Salustiano, Gilmar Mendes, Lenio Streck e Martonio Barreto Lima após evento em São Luís em homenagem ao colunista da ConJur.
Divulgação

O ministro Gilmar Mendes proferiu a conferência de encerramento, fazendo um retrospecto das principais decisões do STF sobre aquilo que vem sendo chamado de mutação constitucional. Ele também criticou  a sanha punitivista que tomou conta do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Em Belém, Lenio também foi homenageado por professores, advogados e ministros durante o IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. O jurista recebeu a comenda da Unama e proferiu uma conferência magna sobre "O papel da Constituição na garantia dos direitos humanos".

Em sua fala, mostrou como chegamos à situação atual de fragilização das garantias, colocando a perda de autoridade da doutrina na centralidade da crise enfrentada hoje pelo setor. Afirmou, ainda, que o maior erro foi não termos "levado a sério a Constituição desde o primeiro dia. Hoje pagamos um alto preço".

Mais de 20 juristas passaram pelos palcos dos auditórios do Hangar de Belém, como Zeno Veloso, João Janguiê e os ministros do STJ Marco Buzzi, Paulo Sanseverino, Joel Paciornick e Ribeiro Dantas, que falaram sobre temas como Direito do Trabalho, princípios constitucionais e a jurisdição na superior instância e o papel do contraditório.

Já o papel político do Judiciário e a defesa das garantias fundamentais foram temas recorrentes, destacando-se as palestras proferidas por Georges Abboud, Ingo Sarlet e Fernando Scaff.

O processo penal, a Constituição e o significado da delação premiada foram debatidos por Jacinto Coutinho e Eugenio Pacceli, e as palestras de Alexandre Camara e Pedro Bentes abordaram o processo civil.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2018, 9h31

Comentários de leitores

6 comentários

Parabéns ilustre Professor Lenio Streck! Parabéns, CONJUR!

Auta Gagliardi Madeira (Advogado Autônomo - Civil)

Reúno meus aplausos a todos os que felicitam o emérito Professor Lenio Streck, com a sua inteligência fulgurante, conhecimento ímpar e honestidade de propósitos, que nos animam a permanecer na luta pelas Garantias Fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Parabenizo o site CONJUR por manter este espaço democrático, pleno de ensinamentos jurídicos de qualidade.
Melhores cumprimentos.
Auta Gagliardi Madeira - Adv. Brasília.

Parabéns Prof.Lenio. Vamos abolir trab.análogo a de escravos

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

CF: É LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO
Por: Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo". (Martin Luther King). Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: O jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas. E por falar em escravidão, o Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 /AL dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, condutas alternativas previstas no tipo penal. A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”.

Mais uma

Realista Professor (Professor Universitário - Criminal)

Tinham que dar 2 homenagens!
Uma pro Lenio e outra pro ego dele :-)

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