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Pedidos indeferidos

173 registros de candidaturas foram negados com base na Lei da Ficha Limpa

Entre os 29.101 políticos que pediram o registro de candidatura este ano, 1.888 foram rejeitados pela Justiça Eleitoral — número que representa 6,5% do total. No total, 173 não poderão concorrer em outubro por causa da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).

De acordo com a Justiça Eleitoral, 27.213 candidaturas foram registradas para as eleições de outubro deste ano. 

O principal motivo para o indeferimento do registro, cerca de 75% dos pedidos, foi a falta de requisitos para se candidatar, como a não comprovação do pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral e filiação partidária. Treze foram considerados inaptos por abuso de poder e 5 por gasto ilícito de recurso.

Ao todo, foram aprovadas 27.213 candidaturas, número 4% maior em comparação com 2014, quando 26.162 políticos disputaram os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. Entre os eleitos, 682 renunciaram e 3 morreram.

O posto mais disputado é para a Câmara Legislativa, no Distrito Federal, na qual são computados um total de 981 concorrentes para ocupar as 24 cadeiras, ou seja, 40,88 candidatos por vaga. As outras 26 Assembleias Legislativas têm 1.035 cargos e 17.950 candidatos, somando uma média de 17,4 por vaga. Já para as 513 posições na Câmara dos Deputados, concorrem 8.595 pessoas: 16, 75 por vaga.

Para a Presidência, são 13 candidatos disputando, enquanto 202 concorrem para o governo dos 26 estados e Distrito Federal. Para o Senado, concorrem 358 políticos. Como são duas cadeiras de senador por estado neste ano, há um total de 54 vagas.

Divisão por partido
O PSL foi a sigla que lançou o maior número de candidatos para as eleições de outubro: 1.543 políticos — 5,3% do total. Além de Jair Bolsonaro que concorre à presidência, estão em campanha 942 candidatos para deputado estadual, 488 para federal, 24 para distrital, 22 para senador, 14 para governador, 11 para vice-governador e 41 como suplentes de senadores.

Em seguida é o PSOL que aparece com 1.374 candidatos, à frente do PT, que leva 1.309 políticos às urnas este ano. O primeiro partido tem Guilherme Boulos como candidato a presidente e 25 políticos tentando se eleger como governadores. Já o partido de Lula, vai com Fernando Haddad para a Presidência e disputa 16 cadeiras para governar estados. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2018, 15h08

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