Como presidente interino, Toffoli assina recondução de Henrique Ávila ao CNJ

Ao ocupar pela primeira vez o Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinou, nesta segunda-feira (24/9), a recondução de Henrique Ávila para o Conselho Nacional de Justiça.

A espera já durava quatro meses. Em maio deste ano, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade a indicação de Ávila para novo mandato de dois anos no CNJ, que ocupará a vaga reservada ao Senado. O atual mandato do conselheiro termina em fevereiro de 2019.

No Senado, Henrique Ávila tratou de diferentes questões, como celeridade da Justiça e judicialização da saúde. Ele defendeu ainda a adoção de medidas que estimulem o uso de meios alternativos de resolução de conflitos como a mediação e a arbitragem.

“Os relatórios feitos pelo CNJ sempre apontaram maior demanda no primeiro grau de jurisdição em relação ao segundo. O gargalo da morosidade da Justiça encontra-se no primeiro grau, entretanto, observa-se que a força de trabalho está em maior proporção na segunda instância. O trabalho do CNJ é equalizar essas forças de trabalho”, explicou.

Segundo Ávila, o CNJ tenta também conscientizar juízes a tomar decisões conforme as súmulas vinculantes de forma a evitar a insegurança jurídica. Ao comentar a judicialização da saúde, Ávila observou que muitas decisões têm afetado os orçamentos de estados e municípios.

“O Judiciário pode se tornar o administrador da saúde do estado ou do município por decisões judiciais, mas isso é uma questão que merece ser vista de uma maneira macro, de uma forma ampla”, apontou.

Perfil
Henrique Ávila, de 35 anos, é professor de Direito Processual Civil na PUC-SP e mestre e doutorando pela mesma instituição, além de advogado do escritório Sérgio Bermudes.