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"Inverdade flagrante"

TRE-BA suspende trecho de propaganda que critica governo estadual

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia proibiu, na sexta-feira (21/9), que o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) manifeste durante a campanha do candidato a governador, José Ronaldo (DEM), afirmando que a gestão estadual não ajudou a prefeitura.

De acordo com a juíza Ana Guimarães Ferreira, a continuidade da veiculação da propaganda poderia "denegrir de forma irremediável a imagem do candidato perante o eleitorado", já que trata de uma "inverdade flagrante".

Na ação de direito de resposta, o atual governador Rui Costa (PT) argumentou que na propaganda eleitoral gratuita de José Ronaldo (DEM), veiculada no rádio, foi difundido um fato "sabidamente inverídico". Nela, ACM Neto afirma que "sem nenhuma ajuda do Governo do Estado, estamos mudando muita coisa em Salvador".

O contexto da frase, segundo a magistrada, "emite a mensagem de que nenhum centavo de recursos estaduais foram alocados em obras que beneficiassem o Município de Salvador, o que tudo indica que não é verdade". A decisão prevê aplicação de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

Cenário eleitoral
De acordo com a última pesquisa Ibope, o atual governador e candidato à reeleição, Rui Costa (PT), tem 60% das intenções de voto, sendo o favorito para o cargo. Com 7% das intenções, aparece José Ronaldo (DEM) em segundo lugar, seguido de João Henrique Carneiro (PRTB), que tem 2%.

Clique aqui para ler a decisão.
Processo: 0603338-56.2018.6.05.0000.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2018, 16h25

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