Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Eleições 2018

ConJur publica propostas de presidenciáveis para o Judiciário

A revista eletrônica Consultor Jurídico inicia nesta segunda-feira (24/9) uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário.

primeiro texto da série trata das ideias do candidato do PT, Fernando Haddad. Após seu partido, ser duramente atingido pela operação “lava jato” e ter seu líder — Lula — condenado, preso e declarado inelegível, Haddad quer maior controle sobre o Judiciário e o Ministério Público, redução de benefícios de magistrados, promotores e procuradores e a instituição de mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal. 

A segunda reportagem do especial aborda as ideias do candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Para diminuir uma suposta parcialidade do STF e teoricamente assegurar maioria em votações de interesse do governo, Bolsonaro propõe elevar o número de ministros de 11 para 21 e nomear 10 do "perfil" do Sergio Moro, juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Além disso, o capitão da reserva do Exército quer acabar com a progressão de regime, instituir a prisão perpétua e isentar policiais e integrantes das Forças Armadas de responder por homicídios que cometerem em serviço.

Já o terceiro texto elenca as propostas do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Acusado pelo Ministério Público paulista de ter praticado ato de improbidade administrativa que lhe gerou enriquecimento ilícito, o ex-governador de São Paulo propõe a tipificação dessa conduta e a inversão do ônus da prova em processos que a apuram. Ou seja: se o agente público não comprovar a origem de seu patrimônio, ele o perderá.

A quarta reportagem lista as sugestões da candidata da Rede Sustentabilidade, Marina Silva. Devido ao enraizamento da corrupção no Brasil, a judicialização da política é um fenômeno positivo, afirma Marina. Mas isso não quer dizer que o Judiciário e o Ministério Público não tenham desvios. Tanto que a ex-senadora propõe o fim da pena de aposentadoria compulsória para magistrados, promotores e procuradores, sem, no entanto, apontar qual deveria ser a punição nos casos em que a medida é prevista.

Por sua vez, o quinto texto trata das ideias do candidato do Podemos, Álvaro Dias. Com o objetivo de acabar com a suspeição de interferência política e favorecimento de interesses, Dias propõe que os ministros do Supremo Tribunal Federal sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice elaborada pela magistratura. Além disso, o senador pelo Paraná quer, se for eleito, que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, seja seu ministro da Justiça.

O sexto texto aborda as propostas do candidato do MDB, Henrique Meirelles. Ele propõe aumentar as penas de crimes contra a vida. Por outro lado, Meirelles é favorável à descriminalização do uso de drogas, bem como da legalização da maconha. O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central também busca estudar a construção e administração de prisões pela iniciativa privada.

Na sétima reportagem, são listadas as sugestões do candidato do PDT, Ciro Gomes. Para ele, ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ter sido filiado a partido político em algum momento de sua vida. E Ciro promete seguir essa regra para indicar integrantes da corte se for eleito. E mais: quer que magistrados e integrantes do Ministério Público atuem com contenção, sem extrapolar suas funções.

O oitavo texto elenca as ideias do candidato do Psol, Guilherme Boulos. A seu ver, o Judiciário e o Ministério Público têm aproveitado a crise de legitimidade do Legislativo e do Executivo para aumentar seus poderes e privilégios. Boulos busca frear esses abusos e tornar as remunerações de magistrados e integrantes do MP mais compatíveis com a realidade brasileira. O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) também propõe desmilitarizar a polícia e descriminalizar o uso de drogas.

Já a nona reportagem trata das propostas do candidato do Novo, João Amoêdo. Ele propõe acabar com benefícios de magistrados e integrantes do Ministério Público, como auxílio-moradia e férias de 60 dias. Embora seja entusiasta do Estado mínimo na economia, o banqueiro defende o endurecimento da repressão a crimes e não concorda com a legalização do aborto e das drogas. 

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2018, 9h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 02/10/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.