Consultor Jurídico

Notícias

Combate ao preconceito

Site da ABA facilita e encoraja denúncias de crimes de ódio nos Estados Unidos

Por 

O site Hate Crime Help, criado no ano passado pelo Center for Innovation da American Bar Association (ABA), ajudou mais de 2 mil vítimas em seu primeiro ano de existência. O objetivo é ajudar vítimas a navegar pelo complexo processo de denunciar crimes de ódio de uma forma apropriada, segundo o Jornal da ABA.

O site foi desenvolvido em parceria com a organização CuroLegal, com apoio da Cisco Systems, da Faculdade de Direito de Stanford e da Universidade de Suffolk, para facilitar a denúncia de crimes de ódio através do simples preenchimento de um formulário. E, com isso, encorajar denúncias.

Ao preencher o formulário, o usuário começa por informar se foi vítima de insulto ou abuso verbal, violência (ataque físico) ou de dano à propriedade. Segue-se a descrição do local do crime (que pode ser on-line) e do tipo de preconceito que motivou a agressão — isto é, raça, religião, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência física ou origem étnica.

A vítima informa ainda o CEP da área onde o crime foi cometido. Com essas informações, será possível indicar qual delegacia da polícia a vítima deve procurar (nos EUA pode ser também uma agência do FBI) ou se, antes disso, deve buscar ajuda, primeiro, em alguma organização pública ou privada.

Nos EUA, pode ser o Ministério Público ou organizações como a Anti-Defamation League, a ProPublica, entidade sem fins lucrativos, ou a Communities Against Hate, que se dedica a combater crimes motivados por ódio — entre muitas outras.

As organizações que patrocinam o site decidiram criar um meio para encorajar denúncias com o objetivo de conter o crescimento progressivo de crimes de ódio no país. De acordo com o FBI, esse número está aumentando ano a ano, em vez de diminuir.

As estatísticas do FBI mostram, por exemplo, que foram registradas ocorrências de 6.121 crimes em 2016 (o último ano em que dados estão disponíveis até agora), um aumento de 4,6% em relação a 2015. E o número de ocorrências em 2015 foi 6,8% maior do que em 2014. Mas esses números poderiam ser bem maiores, porque nem todos os crimes de ódio são denunciados.

“Muitas pessoas não fazem nada quando são vítimas de crime de ódio, porque não sabem o que fazer ou nem mesmo se devem fazer alguma coisa”, disse ao Jornal da ABA o CEO da CuroLegal, Chad Burton. A prova disso é que, com as facilidades criadas pelo site, mais de 2 mil pessoas se sentiram encorajadas a denunciar crimes, só no primeiro ano do site.

Para isso, os denunciantes podem permanecer anônimos e, ao preencher o formulário, não precisam fornecer seus dados pessoais. “Não queremos que as pessoas pensem que podem ser rastreadas”, disse Chad Burton.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2018, 10h29

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 01/10/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.