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Comentários de leitores

7 comentários

Dra. Rejane 2ª Parte

Fernandopp (Outro)

Foucault discorre sobre o momento em que as penas passaram do corpo para a alma. A revolução burguesa inseriu a necessidade de uma mão de obra não mutilada e disciplinada para trabalhar. São tantos fatores. Não posso nem adentrar no próprio multiculturalismo. O que precisa ser corrigido? O ponto nevrálgico da filosofia está nas indagações. São questões de difícil resposta. O homem é um ser gregário, porém esse processo de construção do poder e do saber é extremamente complexo. No caso particular dos psicólogos forenses estes já recebem a inglória tarefa de tentar “corrigir” ou “adequar” pessoas em regra marginalizadas. Nilo Batista aduz que quem tem propensão para o crime é o Estado ao não propiciar condições dignas de existência à boa parte da população. Enfim, Durkheim explica sobre a coesão social em que a sociedade está baseada para se compor. Nessa linha, penso que os psicólogos têm que realizar este trabalho de "reinserção programada" ao saber social vigente. Não estou falando de inimputáveis, mas sim de situações que envolvem um viciado processo de seleção e criação de tipos penais.
Particularmente, tenho uma visão muito crítica à formação da moral. O processo de construção do saber é viciado. Nietzsche é soberbo no assunto. Por isso, e em linhas gerais, indago o que é terapêutico? Produzirmos em massa o lendário "homem médio"? As mazelas do sofrimento humanos requerem um inestimável labor de psicólogos e psicanalistas. No entanto, creio que esse não é um problema penal, mas sim social. A psicologia forense faz parte do sistema penal.
Enfim, espero poder ter contribuído para as suas reflexões. O tema é denso e aqui é impossível abordar a contento. Sinta-se à vontade para contatar caso queira prosseguir em mais considerações. Será um prazer.

Dra. Rejane 1ª Parte

Fernandopp (Outro)

Inicialmente, gostaria de agradecer os comentários e as pertinentes considerações.
A respeito de sua indagação, se corretamente compreendi, a questão residiria na ausência de adequada qualificação dos peritos judiciais, prejudicando, assim, uma apropriada utilização de métodos e terapias existentes.
Quanto ao primeiro ponto, relativo à influência que estes profissionais sofrem na área, creio que, de fato, existe uma “captura”. Existe, sim, uma falência estrutural que produz uma psicologia industrializada e acéfala. Todavia, não se pode negar que também existem diversos psicólogos forenses devidamente atentos às peculiaridades que a criminologia crítica tanto alerta. O problema principal, me parece, e senão preambular a qualquer indagação, é a própria definição do que precisar ser corrigido. O que é normal? O que é o comportamento desviante? Por que certas condutas são censuradas como reprováveis e outras não? Por onde passa essa construção do saber penal? Essas indagações me parecem imprescindíveis. Para tentarmos entender isso julgo muito pertinentes as obras de Foucault (Vigiar e Punir) e Nietzsche (A Genealogia da Moral entre outras). Ambos são excepcionais. O primeiro trata de todo esse processo de construção do saber, “domesticação” do homem, o papel dos conventos e prisões e principalmente o papel que o sistema penal exerceu historicamente em “definir os diferentes homens normais”. Nietzsche, a seu turno, descontrói por inteiro como nossa moral se formou. É um pensamento muito denso e faz-nos repensar condutas que temos tão certo em nossa sociedade como valores universais e vemos que são fruto de processos de construções de saber. Neste espaço, infelizmente, é difícil de debater de forma apropriada.

Dr. Fernando Palazzo 2

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

E seguiu a evolução da Criminologia, abordando outras questões como a influência dos fatores sociais, econômicos e até ambientais. A par disso, os "loucos" foram estudados e tratados pela Psiquiatria e a evolução desde o século XVIII até hoje foi dramática, porém, podemos dizer, com final feliz, pois as psicoterapias, os medicamentos e as comunidades terapêuticas propiciam uma boa qualidade de vida. No entanto, no que concerne ao jurídico, há dois mundos ou, o céu e o inferno. Um dependente químico tratado em condições satisfatórias pode recuperar a sanidade mental. O mesmo não se pode dizer do rapaz da comunidade, carente de todo tipo de alimentação, educação, tratamento de saúde, que se torna um dependente químico. Por outro lado, questões como agressividade, sexualidade e outras já encontram tratamento e até soluções medicamentosas, que não são nem imaginadas no meio forense, muito menos na elaboração de leis, seja de direito penal, seja de execução da pena. Então, há uma grande injustiça social, pois a pessoa que não apresenta completa sanidade mental, conquanto consciente de seus atos, acaba respondendo como aquele indivíduo idealizado por Beccaria e a escola clássica. Há necessidade de criar pontes entre a Psiquiatria e o Direito e também com a Psicologia Social para incorporar suas conquistas científicas às nossas leis e à execução da pena. Era sobre isso que gostaria de saber a sua opinião. Congratulações pelo excelente artigo.

Dr. Fernando Palazzo

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Aproveitando a sua presença no espaço dos comentários, creio que a confusão originou-se do fato de colegas alheios às ciências correlatas ao Direito Penal não terem uma boa noção do tema, inclusive porque não é bem lecionado na Faculdade de Direito e, como o senhor bem sabe, há um verdadeiro abismo científico entre os Psiquiatras que exercem a profissão em consultórios particulares e os Psiquiatras e Psicólogos Forenses. Permita-me sugerir que aborde o tema do ponto de vista histórico e dos problemas enfrentados no Brasil em futuros artigos. Por ora, gostaria de conhecer a sua opinião sobre uma situação que muito me angustia há tempos. Consiste no fato de que, aqui em São Paulo, contamos com excelentes Psiquiatras e Psicólogos que atendem com eficiência e humanidade em hospitais de classe média. Pois bem, os peritos judiciais, embora sejam competentes do ponto de vista técnico, tendem a absorver a "lógica do poder", dada a sua posição no processo penal ou cível, praticamente determinante do "destino" da pessoa. A par disso, a Criminologia desenvolveu-se a partir da obra de Beccaria, honrada até hoje pelo caráter científico, que, contudo, parte do pressuposto de um indivíduo capaz, mentalmente racional o suficiente para ser responsável por suas ações, restando inimputáveis as crianças e os "loucos". A escola subsequente foi justamente a lombrosiana, que se propôs a tratar o delito sob o ponto de vista biológico. O senhor bem sabe, mas muitos outros leitores do Conjur não sabem, que a escola lombrosiana tinha (e tem) muitos méritos, pois tinha o propósito de tratar o criminoso. No entanto, como dizem alguns autores, muitos não conhecem a obra, só as críticas a Lombroso.

Resposta

Fernandopp (Outro)

Prezado Flavio Ramos,
Agradeço o comentário.
Creio, no entanto, que você conferiu um caráter absoluto a um fragmento do texto, imprimindo-lhe um sentindo que não condiz com o que foi o proposto. Trata-se de uma leitura isolada do parágrafo, o qual está inserido sim em um contexto maior da criminologia etiológica. Para compreender o texto faz-se imprescindível conhecer as nuances que envolvem tema tão complexo.
Atente, também, que em nenhum momento foi dito "urge rechaçar pesquisas científicas". Esta recriação textual não coaduna com o teor do texto. A parte em que contém termos semelhantes remonta às pesquisas do "deliquente nato", cujos resultados são nefastos.
A ciência, por certo, tem o seu inegável valor e as verdades universais não podem ser impedidas por barreiras humanas. O fato é que, no que diz respeito ao desvelar do fato criminoso, a história demonstra um conjunto de subterfúgios revestidos de aparente "cientificidade" para legitimar as maiores aberrações punitivas. Vale lembrar o médico nazista Josef Mengele, o "anjo da morte", responsável por pesquisas deste jaez ("genes predispostos") que resultaram em um dos maiores genocídios da história. Digo maiores porque a história é cíclica e os mesmos erros do passado reaparecem no presente. Basta lembrar o "holodomor", genocídio ucraniano ocorrido entre 1932/1933, que foi um ensaio da atrocidade subsequente, seguindo os mesmos critérios, e assim tem sido até os dias de hoje. A mesma vertente pretensamente científica embasou os regime *jurídicos*.
Não se está propondo um canal de isenção à impunidade, mas sim critérios coerentes e despidos de paixões e vendetas. Acreditar na "pureza" da busca científica por indivíduos geneticamente delinquentes seria navegar a plenas velas no mar da fantasia.

O único compromisso da ciência é com a realidade

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

É ridículo dizer que "urge rechaçar pesquisas científicas". A ciência pesquisa para descobrir a verdade, ela não escolhe a verdade que quer encontrar. Não faz nenhum sentido dizer que a pesquisa de uma hipótese impeça, ou atrapalhe infimamente, a pesquisa da hipótese oposta. Para ser claro objeto de minha crítica, transcrevo o trecho correspondente do texto:

"A ideia de “genes predispostos” ou qualquer outro critério que, mutatis mutandis, confira legitimidade científica à descoberta do criminoso nato urge ser rechaçada. Pesquisas desse jaez impedem a análise das influências sociais nos próprios tipos penais e mantêm acesa a viabilidade de métodos pretensamente científicos de identificação do delito no delinquente".

Já o policial, ....

José Cuty (Auditor Fiscal)

Segundo o Canal Ciências Criminais, “originariamente disposto no artigo 8º da LEP (Lei de Execução Penal), o exame criminológico tem por objetivo a correta aplicação da pena de forma individualizada, como forma de adequar às características pessoais de cada preso. Tal análise abrange questões de ordem psicológica e psiquiátrica do apenado, tais como grau de agressividade, periculosidade, maturidade, com o finco de prognosticar a potencialidade de novas práticas criminosas.”( https://canalcienciascriminais.com.br/exame-criminologico-entenda/)
Eis aí uma questão interessante. Porque de um lado um criminoso não pode ser submetido ao exame criminológico para fins de correta aplicação da pena e, provavelmente, para avaliar sua nocividade para a sociedade, e de outro qualquer cidadão deve ser submetido ao exame psicológico para ingressar na carreira policial?
É só uma pergunta.

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