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Comentários de leitores

6 comentários

Fake Jurisprudência, fake precedentes e pós-verdade

Henrique F. de Mello (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Gostaríamos de parabenizar os autores pelo artigo. Ficamos muito felizes em ver a temática da Fake Jurisprudência, trazido em artigo de nossa autoria neste mesmo CONJUR do dia 12.09.18, explorado nesse contexto. Àqueles que possam se interessar em aprofundar a análise sobre Fake Jurisprudência, fake precedentes e pós-verdade, indicamos a leitura de "Fake Jurisprudência: o caso da suspensão da exigibilidade do crédito tributário." (https://www.conjur.com.br/2018-set-12/opiniao-suspensao-exigibilidade-credito-tributario).
Henrique Mello, Roberta França Porto e Ramiz Sabbag Junior

Sr. Ideólogo

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Como de costume, o senhor critica o meu comentário. Está-se tornando uma tradição. Em primeiro lugar, chega a ser uma aleivosia afirmar subentendida unanimidade da Advocacia ao texto da lei processual de 2015. Com relação ao texto em si, a meu ver, tem muitos méritos e algumas falhas. No entanto, não é isso que me importa. Em segundo lugar, a minha crítica diz respeito à aplicação de institutos inspirados em Direito estrangeiro, ainda não bem conhecidos aqui no Brasil, que dirá formar uma jurisprudência - e de PRECEDENTES. Em terceiro lugar, a "adaptação" desses institutos demandará, como já demandou, muita "jurisprudência" (oficial e oficiosa) acerca de como aplicar o direito processual, em várias instâncias, durante longos anos e, ao final, o direito material vai perecer. Em quarto lugar, as "boas ideias" consagradas no CPC 2015 podem muito bem ser acatadas pelo "bom-senso" ou "prudente arbítrio" do magistrado ao aplicar o CPC 1973, cuja vigência anseio por ver restabelecida. Em quinto lugar, não sei a sua idade nem a idade dos tais "colegas" a quem o senhor se referiu, mas eu "estou na estrada" há muitos anos e sei como vão aplicar esse CPC 2015. Já viram alguns exemplos, não é ?

Dra. Rejane guimarães amarante

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A ilustre intelectual desatina em seu comentário contra os seus próprios colegas, inclusive a OAB Federal, que ressaltaram, sem limitação, a conveniência social do código processual.

FAKE

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O artigo é fake?

\"saia justa"

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

O brilhante e fundamentado artigo dos eminentes professores põe à nú a Suptema Corte do país. Ao contrârio do que ali demonstrado, ao STF cabe combater a mentira juridica eventualmente formada. Oxalá, tenham os seus integrantes a humildade de reconhecer esse erro grosseiro.

Quando a gente pensa que já viu de tudo ...

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Esses precedentes não vão dar certo aqui no Brasil. É melhor revogar o CPC de 2015 e restabelecer a vigência do CPC de 1973, na versão original.

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