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43% dos americanos consideram a Suprema Corte tendenciosa

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Uma nova pesquisa da HarrisX e Hill.TV, chamada American Barometer, mostrou que 43% dos eleitores dos EUA consideram a Suprema Corte tendenciosa: 24% acham que a corte é conservadora demais, favorecendo os republicanos; 19% acham que é liberal demais, favorecendo os democratas.

Do restante, 30% acham que a corte não é nem conservadora nem liberal demais — ou seja, é politicamente imparcial. E 27% não sabem dizer se a Suprema Corte é tendenciosa ou não, porque pouco ou nada sabem sobre ela.

Na verdade, a Suprema Corte vem sendo dominada por ministros conservadores há longo tempo. Até a aposentadoria do ex-ministro Anthony Kennedy, eram cinco ministros conservadores e quatro ministros liberais. E o resultado prevalecente em votações de casos com conteúdo político era de 5 a 4.

Agora, a Suprema Corte, que está de recesso até o início de outubro, tem quatro votos conservadores contra quatro votos liberais. Se o juiz Brett Kavanaugh for aprovado pelo Senado, a supremacia dos conservadores será restaurada. Se ele não for confirmado, todas as votações de processo polêmicos terminarão empatadas em 4 a 4.

Isto é, terminariam, se eles votassem. Depois da morte do ex-ministro Antonin Scalia em fevereiro de 2016, a corte ficou mais de um ano com oito ministros. Para não perder tempo, eles não votavam processos polêmicos, porque já sabiam que o resultado seria o empate.

Prevalecia a decisão de um tribunal de recursos federal ou de um tribunal superior de estado. A ordem natural das coisas só voltou a ser restaurada em abril de 2017, quando o juiz conservador Neil Gorsuch foi nomeado pelo presidente Trump.

Só vai piorar
Para a maioria dos americanos, a politização da Suprema Corte, em grande medida provocada pelo processo de confirmação de ministros pelo Senado, a cada oportunidade, só vai piorar. Isso é o que indica uma pesquisa da emissora de TV Fox News, a organização que lidera o conservadorismo no país.

A proposta mais consistente é a de acabar com o mandato vitalício dos ministros, de acordo com a opinião de 72% dos eleitores. Essa é uma maioria expressiva, porque apenas 28% dos eleitores não são a favor — ou são contrários ou não sabem responder. Entre os eleitores com mais de 65 anos, 77% preferem mandatos limitados para os ministros.

Pesquisas realizadas em 2017 mostraram que a maioria dos americanos é a favor de limitar o mandato dos ministros em 18 anos. Segundo essa proposta, um ministro seria substituído a cada dois anos. Assim, cada presidente poderia nomear dois ministros em um mandato normal de quatro anos.

Assim, a corte se renovaria constantemente. E a “briga de foice” entre o Partido Republicano, que quer nomear só ministros abertamente conservadores, e o Partido Democrata, que só quer nomear ministros abertamente liberais, se diluiria, porque as consequências de eleger um ou outro não seriam mais vitalícias.

Muitos eleitores também gostariam de votar para ministros da Suprema Corte — não só para eleger os ministros, mas também para decidir se um ministro em fim de mandato deveria ou não permanecer no cargo por mais uma temporada. Esse método, que já é utilizado no Judiciário de vários estados, é uma preferência de 62% dos eleitores americanos.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2018, 10h32

Comentários de leitores

1 comentário

STF tupiniquim

Professor Edson (Professor)

Eu nunca vi uma pesquisa sobre o supremo Brasileiro, absolutamente nada, tenho curiosidade para saber o que o povo acha dessa corte.

Comentários encerrados em 28/09/2018.
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