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Plenário virtual facilita debate entre os ministros, afirma Toffoli

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Em seu primeiro contato com a imprensa desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli disse que pretende ampliar o plenário virtual. Hoje a ferramenta é usada apenas para discutir a existência de repercussão geral e para julgamento de embargos e agravos. Para Toffoli, a ferramenta é importante para dar celeridade aos julgamentos colegiados.

Na presidência, Toffoli vai pôr em prática ideias de ampliar funções do plenário virtual.
Nelson Jr./SCO/STF

Em café da manhã com a imprensa nesta terça-feira (17/9), Toffoli defendeu o uso de ferramentas digitais para que os ministros tomem conhecimento dos votos dos colegas antes da sessão de julgamento, para saber que divergências serão levadas ao Plenário.

“A ampliação do plenário virtual, na medida em que o pleito fica 20 dias disponível para análise dos colegas, facilita a dialética e a contraposição.  Na prática, tem até se mostrado que ter o conhecimento da posição do relator permite um aprofundamento do debate”, declarou.

Segundo o ministro, há um consenso da ampliação do plenário virtual. “Ampliar o plenário virtual é útil e necessário. As sustentações orais vão ser viabilizadas, mas isso é um pouco mais pra frente, uma vez que precisa de uma ferramenta de tecnologia”, disse.

O ministro afirma que o plenário virtual não vai esvaziar as sessões físicas. Segundo ele, os grandes temas devem ser debatidos presencialmente. “Vamos ser conscientes de que em breve vamos fazer tudo digitalmente. A nossa vida está em situação em que cada vez mais iremos deliberar, votar pelo smartphone. A democracia vai se transformar e o Judiciário tem de estar atento”, disse.

Desde que chegou ao tribunal, em 2009, o ministro defende a ampliação do uso de ferramentas digitais para debate. Ele acredita, por exemplo, que ações de controle contra leis estaduais não precisam ser levadas ao Plenário.

Toffoli informou também que criará um filtro na Presidência para agilizar o julgamento da repercussão geral de recursos conforme a demanda dos tribunais de origem. São eles que fazem o juízo de admissibilidade dos recursos, e o ministro pretende ouvir das instâncias inferiores quais assuntos os têm ocupado mais.

“Atualmente, há 310 temas com repercussão pendentes. A intenção é propor programação para que a presidência por meio do núcleo já faça a análise de todos esses casos evitando e diminuindo a distribuição”, explicou.

Processos antigos
O presidente afirmou também que processos mais antigos com pedido de vista serão priorizados. “São 1.107 processos liberados para a pauta. Não existe suprema corte no mundo que tenha a quantidade de processos”, disse.

CNJ
O ministro ainda anunciou o desmembramento da Secretaria-Geral do CNJ para criar a Secretaria Especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica. “No CNJ, existem 60 grupos de trabalho. Está evidente que isso precisa ser repensado. Há muita coisa sobreposta e é preciso racionar esses 60 grupos de trabalho”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2018, 14h17

Comentários de leitores

1 comentário

Absurdo plenário virtual

Gil Reis (Advogado Autônomo)

É um absurdo o plenário virtual, os Ministros tomam conhecimento apenas do voto do Relator e as partes não acompanham o debate, se houver.

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