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Muitos privilégios

Constituição de 88 encorajou corporativismo, diz Gilmar Mendes

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A Constituição de 1988 trouxe grandes avanços ao país, mas também algumas mazelas. Uma das principais foi o corporativismo de setores do Estado, impulsionado pela autonomia que o texto constitucional estabeleceu para os mais variados agentes e entidades.

Essa é a opinião do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que abriu a programação do evento que ocorre em São Paulo nesta segunda-feira (17/9) para debater os 30 anos da Constituição. Organizado pela ConJur, o evento debate os rumos da Administração Pública, Justiça, Economia e Direitos Fundamentais após 30 anos da lei maior ter entrado em vigor.

“A Constituição trouxe grande autonomia financeira e administrativa para vários setores do Estado. O resultado acabou sendo muito negativo, pois isso deu força para o crescimento dos interesses corporativos. Aposentadoria com 30 anos de trabalho, férias em dobro e privilégios dos mais variados. Este é um dos grandes problemas que nosso país enfrenta”, afirmou Gilmar.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2018, 15h35

Comentários de leitores

5 comentários

Ao Sr. Vasco Vasconcelos

Kleber Ferreira (Outro)

Redução à condição análoga a de escravo? Cerceamento de liberdade laboral? Meu caro, as carreiras jurídicas hoje vivem um colapso justamente em razão da popularização SEM PARÂMETROS do ensino jurídico, qualidade pífia da maioria dos cursos jurídicos dos quais saem uma legião de bacharéis que sequer conseguem passar na simplória prova da ordem. Basta ver a quantidade de pessoas que demoram anos para passar num teste que cobra o básico, bem como a guerra que se trava em busca de um cargos públicos, os quais atraem a maioria das melhores cabeças, haja vista que a advocacia está saturada e, nesse caso sim, concordo com suas palavras no que se refere à escravidão moderna pois imagino que deva ser um tanto quanto frustrante trabalhar oito ou mais horas por dia para ao final do mês receber pífios R$ 1.500,00 trabalhando em escritórios com a "esperança" de receber parte de honorários.
Noutro giro, vejo a categoria médica se fortalecendo e resistindo à expansão descontrolada do ensino médico, tanto que conseguiram barrar a instalação de novas faculdades por cinco anos, justamente para evitar a popularização sem critérios da carreira, já a OAB e a classe dos advogados...

O papel de avaliação do ensino Art.209 CF e agora OAB?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Trabalho análogo à condição de escravo
Por: Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo". (Martin Luther King). Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: O jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas. E por falar em escravidão, o Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 /AL dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, condutas alternativas previstas no tipo penal. A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”. C/ a palavra?

Constituição obsoleta

Palpiteiro da web (Investigador)

A Constituição Federal trouxe mais mazelas do que bonança à população. À título de exemplo, cito a indicação política para ocupar as cadeiras dos Tribunais Superiores, sendo Gilmar Mendes beneficiado por esta chaga. Essa prática não atende aos interesses da coletividade e, sim, ao grupo político que o nomeou.

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