O Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, no dia 28 de setembro, o seminário Jurisprudência: dever de estabilidade, integridade e coerência.
O evento terá palestras do ministro da Justiça, Torquato Jardim, do desembargador do Tribunal de Justiça fluminense Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho e do advogado Luiz Rodrigues Wambier.
O seminário em homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988 ocorrerá das 9h30 às 12h30 na sede da Emerj, na Rua Dom Manuel, sem número, no centro do Rio.