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Eleitor Confuso

TSE determina retirada de vídeo de Lula das redes sociais

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O ministro Carlos Bastide Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, em duas liminares, nesta sexta-feira (14/9), a retirada de postagens com vídeos de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad das respectivas redes sociais.

Na primeira decisão, o ministro afirmou que é patente a insistência em promover Luiz Inácio Lula da Silva, o que pode confundir o eleitor.

“Além disso, dá enfoque exclusivo a ele dentro de espaço destinado a candidato ao cargo de presidente da República, em tudo indicando sua permanência no pleito, o que seguramente pode confundir o eleitor e, por certo, desrespeita a decisão do TSE”, disse.  O ministro deu 48h para que o Facebook e o Twitter Brasil removam as publicações de suas respectivas plataformas.

Referência Expressa
Na segunda decisão, o ministro reconheceu o conteúdo divulgado faz referência expressa a Lula, utilizando, além de sua imagem, sua voz por meio da seguinte expressão: “Não adianta tentar evitar que eu ande por esse país” e, na sequência, eleitores dizendo: “Eu sou Lula”.

"No contexto da cena, induz que ele é postulante ao cargo de presidente, e leva a concluir pela inegável afronta ao que foi deliberado pela Corte, uma vez configurada campanha eleitoral de candidato reconhecidamente inelegível, com pedido de registro indeferido por este Tribunal", disse. 

O ministro reiterou que a Justiça Eleitoral foi criada e existe justamente para garantir segurança jurídica e transparência ao processo democrático. "Por isso, cumprindo seu papel, a partir do momento em que houve a deliberação quanto ao registro da candidatura, e definido que não haverá mais propaganda com o candidato a presidente Lula, tal decisão há de ser cumprida integralmente, sob pena de descrédito da determinação da Corte”, afirmou.

Para o ministro, a insistência da coligação em promover a imagem de Lula é nítida. “Apresentam ele secundado por Fernando Haddad, como figura central em material publicitário da campanha presidencial, o que seguramente confunde o eleitor”, informou.  

As ações foram ajuizadas pelo candidato Jair Messias Bolsonaro e pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos contra a Coligação O Povo Feliz de Novo. As ações afirmavam que as postagens desqualificam o Poder Judiciário, causam estados emocionais e passionais, manipulam a situação jurídica-fática e tentam macular a ordem democrática do país ao colocar Lula como candidato livre, apto e fazendo campanhas e propostas.

Clique aqui para ler a primeira decisão. 
Clique aqui para ler a segunda decisão. 
0601194-50.2018.6.00.0000
0601180-66.2018.6.00.0000

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2018, 21h14

Comentários de leitores

1 comentário

Até tu brutus ?

radiocunha (Outros)

Égua, essa "justissia eleitoral", é de dar dor de dente em serrote. Tanta coisa pra esses caras julgarem e eles ficam tentando arrumar chifre em cabeça de cavalo. Façam-nos um favor, os senhores são pagos com dinheiro do erário, dinheiro de nossos impostos, os senhores são juizes, mas não sao deuses. Não adianta tirar Lula da propaganda de Haddad, o recado já foi dado. Lula é uma idéia e tem milhões de pernas e vozes, sendo levada por todos os rincões desse Brasil.
Podem até começar a chorar antecipadamente, pois Haddad/Lula/Manuella serão eleitos e dessa vez, nós não iremos permitir outro golpe, parta de onde partir. Tomaremos as ruas desse Brasil, pra fazer valer a vontade soberana do povo.

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